Governo Federal autoriza negociação de acordo de empréstimo para projeto PB Rural Sustentável


A Secretaria do Tesouro Nacional, vinculada ao Ministério da Fazenda, autorizou o encaminhamento para agendamento da negociação do próximo acordo de empréstimo a ser celebrado entre o Governo do Estado, por meio do Projeto Cooperar, e o Banco Mundial no valor de US$ 50 milhões, equivalente a cerca de R$ 200 milhões, para atender aproximadamente 40 mil famílias com investimentos produtivos, de abastecimento d’água, sistemas de dessalinização e tecnologias validadas para a redução da vulnerabilidade agroclimática.

A assinatura do acordo de empréstimo entre o Governo do Estado e o Banco Mundial deverá acontecer até o final de março do próximo ano na sede da instituição financeira, sediada em Washington. O secretário executivo do Cooperar, Roberto Vital, informou que uma missão técnica do Banco Mundial na Paraíba já está agendada para o dia 11 de janeiro do próximo ano, a fim de revisar todos os documentos formatados no período de preparação do projeto, denominado PB Rural Sustentável, e que se constitui na última etapa que antecede a assinatura do convênio entre ambas as partes.

Nos próximos seis anos de execução, o PB Rural Sustentável estima beneficiar cerca de 144.463 pessoas, mediante a execução de 170 planos de investimentos integrantes das Alianças Produtivas; 100 Subprojetos de Sistemas de Abastecimento d’água Completos; 198 Subprojetos de Sistemas de Abastecimento d’água singelos, 72 Sistemas de Dessalinização com aproveitamento do rejeito; 493 subprojetos com 14 tecnologias adaptadas às condições do semiárido para redução de vulnerabilidade agroclimática, entre outros.

Para isso serão financiados dois tipos de componentes voltados para o público alvo: o 2, denominado de Acesso à Água e Redução da Vulnerabilidade Agroclimática com o objetivo de promover o acesso à água potável e introduzir tecnologias e práticas agropecuárias melhoradas, adaptadas às condições climáticas da região semiárida, e o 3, chamado de Alianças Produtivas cujo objetivo é melhorar a renda e gerar empregos, através do apoio aos pequenos produtores, participantes de Organizações de Produtores, na formação de alianças produtivas com os compradores públicos e privados.

O PB Rural Sustentável ainda vai financiar o componente 1, denominado de Fortalecimento Institucional, que objetiva aumentar a capacidade das instituições participantes de maior relevância para o projeto (associações comunitárias, Conselhos Municipais e organizações de produtores), a fim de melhor executar as atividades do ciclo de implementação, desde a identificação inicial até a operação e manutenção dos investimentos, e por último, o projeto contempla o componente 4 que é Gestão, Monitoramento e Avaliação.

No componente 4 será apoiada a Unidade de Gerenciamento do Projeto – UGP, sediada no Cooperar, para implementar de forma eficiente e eficaz o PB Rural Sustentável.

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