Pará: Títulos de terra beneficiam mais de 1.800 famílias em Juruti

Solenidade contou com a presença do governador Simão Jatene. Foto Antônio Silva


“Essa vitória é de todos nós!”, afirmou Isaias Vitor, presidente da Associação Comunitária Gleba Curumucuri (Acoglec), enquanto exibia o documento de posse de terra recebido na manhã desta quarta-feira (25), no distrito de Castanhal, município de Juruti (oeste do Pará), em solenidade que contou com a presença do governador Simão Jatene. Os dois títulos coletivos de terra entregues pelo governo estadual beneficiam 1.813 famílias, em 52 comunidades de Juruti.

“Lutamos muito, mas hoje é um dia que vai ficar marcado para sempre na nossa história. Esse título é nossa vida, garante os nossos direitos e nos dá a tranquilidade de trabalhar na terra, que é nossa e ninguém pode nos tirar. Podem ter certeza que as nossas comunidades vão ter grandes melhorias com a chegada desse documento”, declarou Isaías Vitor, diante de quase 1.500 pessoas que participaram do evento. Além dos moradores da Gleba Curumucuri, a titulação beneficiou famílias do assentamento estadual extrativista Prudente Monte Sinai.

Para o governador Simão Jatene, a concessão de títulos de terra é um reconhecimento de direitos. “As famílias que lutam por esse sonho há muito tempo fazem o milagre diário de transformar a terra e o suor em alimentos que abastecem as grandes cidades. Nada mais justo do que garantirmos o direito que elas possuem. O fato de o título ser coletivo demonstra a união dessas famílias, que se juntam para buscar melhoria para todos”, enfatizou Jatene.

Assentamento – Com os dois títulos coletivos – que dão posse sobre uma área com mais de 100 mil hectares, beneficiando mais de 7 mil pessoas -, também foi assinada a portaria de criação do projeto do Assentamento Estadual Extrativista  Mamuru, que reconhece o direito ao território de 300 famílias, que vivem em uma área de 150 mil hectares.

Daniel Lopes, presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), informou que a portaria possibilita o trâmite da futura titulação. “Com o projeto de assentamento o Iterpa pode fazer o levantamento da área para a titulação definitiva”, explicou. As áreas tituladas em Juruti, disse o presidente do Instituto, receberam o reconhecimento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) como área de assentamento agrário, o que proporciona uma série de benefícios. “O Estado não tem poder de realizar reforma agrária em suas áreas, mas se o governo federal reconhece a característica dessas comunidades, elas passam a ter acesso aos benefícios concedidos através do Programa de Reforma Agrária, como crédito diferenciado, por exemplo”, assegurou.

Convênio – O governador Simão Jatene também assinou um convênio com a Prefeitura de Juruti, no valor de R$ 1 milhão, para a construção de um cais de arrimo na orla da cidade, que está desabando com a força das águas do Rio Amazonas. O prefeito de Juruti, Marco Aurélio Dolzane do Couto, disse que o convênio com o Estado vai garantir a segurança da população que mora ou possui comércio na orla da cidade.

“Na década de 1980 sofremos com um desabamento de quase 1 km da orla. Temos uma falha geológica na frente da cidade, que somada à força do rio oferece risco constante de desabamento. Com esse recurso vamos construir um cais de arrimo para evitar desastres da mesma natureza que ocorreram no passado”, informou o gestor municipal.

Após a solenidade, o governador assistiu a uma breve apresentação das tribos Munduruku e Muirapinima, grupos folclóricos que fazem o Festival das Tribos Indígenas de Juruti (Festribal), realizado no final do mês de julho, como forma de preservar a cultura indígena da região.

De Juruti o governador seguiu para o município de Terra Santa, também no oeste paraense, para a inauguração de uma nova Unidade Integrada Pro Paz (UIPP).

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