Presídio de Amambai recebe mutirão de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública


Amambai (MS) – O Estabelecimento Penal de Amambai (EPam) está recebendo nesta sexta-feira (10) um mutirão de atendimentos da  Defensoria Pública Estadual. A ação tem por objetivo identificar processos que possam ser agilizados, visando reduzir a população carcerária no presidio e passar aos reeducandos a situação processual de cada um.

Segundo o defensor público local, Marcelo Marinho da Silva, que está coordenando os trabalhos,  o mutirão está sendo realizado em conjunto com as regionais de Ponta Porã e Dourados e serve para reforçar os atendimentos regulares que já vêm sendo prestados pela da Defensoria Pública. Além dele, estão atendendo os defensores Lucas Calari Pimentel e Astolfo Lopes Cançado, com o apoio dois assessores.

Atualmente, cerca de 70% dos pouco mais de 200  internos do EPAm são assistidos pela Defensoria Pública. “Queremos traçar um panorama geral da situação jurídica dos custodiados aqui de Amambai, no sentido de agilizar as sentenças de presos sem condenação, as progressões de regimes e demais direitos, bem como informá-los sobre a situação processual”, destaca.

Para o diretor presidente da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Ailton Stropa Garcia, o trabalho realizado pela Defensoria tem sido de grande valia nos presídios do Estado. “Muitos dos nosso custodiados  não têm condições de arcar com as despesas jurídicas e a Defensoria tem atuado avidamente nesses atendimentos, buscando que o processo penal corra dentro do tempo determinado e da maneira mais justa perante a lei”, finaliza.

Todo o trabalho está sendo acompanhado pelo diretor do EPAm, Alexandre Ferreira de Souza, e pela equipe de servidores penitenciários.

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