Lançado edital da licitação do Transporte Intermunicipal Rodoviário de São Paulo


Edital publicado hoje prevê que cinco empresas operem todas as ligações intermunicipais do Estado; a previsão de investimentos no Sistema é de R$ 2,7 bilhões. Usuários terão vários novos benefícios e serviços garantidos

São Paulo (SP) – A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) publica hoje o edital de concessão do Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros do Estado de São Paulo. A licitação envolve viagens em todo Estado e de alta demanda como Santos – São Paulo, Bauru – Campinas e Jundiaí – São Paulo e prevê uma total renovação operacional para atender as demandas que se apresentaram com o desenvolvimento de São Paulo.

O novo modelo de gestão e prestação de serviços de transporte intermunicipal de passageiros trará inúmeros benefícios para os usuários. Todas as linhas atuais serão mantidas. A frota de ônibus será renovada ao longo da nova concessão. Os novos ônibus terão wi-fi gratuito onde houver sinal de internet nas rodovias. Haverá ar condicionado nos ônibus que fazem percurso de longa distância. O atendimento dos passageiros nos terminais será automatizado mais rapidamente para todas as linhas.

Com todas essas novidades é importante destacar que o preço das tarifas não serão impactados. As inovações não provocarão elevação do custo das passagens. São muitos os benefícios que toda população poderá usufruir com o novo modelo. Além disso, durante a escolha dos vencedores da concessão não haverá problemas com a diminuição dos serviços que estão sendo prestados.

Áreas. O Sistema de Transporte Intermunicipal de passageiros passará a ser dividido em cinco áreas de operação a serem licitadas: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos. Serão licitadas todas as linhas intermunicipais, exceto as de regiões metropolitanas atualmente reguladas pela EMTU. A concorrência se dará pela maior oferta de outorga, sendo os valores assim distribuídos:

Área de Operação 1 (Campinas) – R$ 93.318.760,00

Área de Operação 2 (Ribeirão Preto) – R$ 58.005.990,00

Área de Operação 3 (São José do Rio Preto) – R$ 26.375.820,00

Área de Operação 4 (Bauru) – R$ 13.220.380,00

Área de Operação 5 (Santos) – R$ 34.478.610,00

A concessão será válida por 15 anos e serão necessários investimentos de aproximadamente R$ 2,7 bilhões pelas empresas ao longo deste tempo. As vencedoras de cada lote serão conhecidas após a conclusão desta concorrência internacional. As empresas, inclusive as atuais operadoras, poderão formar consórcios para a disputa. As propostas devem ser apresentadas no dia 25 de agosto de 2016, às 9h, na sede da ARTESP na capital paulista – quando então será aberta a sessão de entrega e abertura dos envelopes; e conhecidos os vencedores.

A partir das cinco áreas de operação será garantido o atendimento a todos os municípios do Estado, otimizando as atuais ligações. Desde 1989, o Sistema é operado por empresas permissionárias e, atualmente, atende 152,8 milhões passageiros por ano em percursos que somados atingem mais de 425 milhões de quilômetros. Com a concessão, o Sistema passará a ser mais dinâmico frente às novas demandas tanto de horários, destinos, origens e itinerários das viagens. Haverá renovação das frotas e melhorias no sistema de atendimento ao usuário e venda de passagens.

O novo modelo agrupa os 645 municípios do Estado em 56 polos. O edital prevê que todo centro de município tenha, no mínimo, duas partidas diárias para o polo ao qual está subordinado. Todos os atendimentos atuais serão mantidos e novas necessidades identificadas serão incorporadas ao Sistema.

O projeto foi previamente apresentado em seis Audiências Públicas nas cidades de São Paulo, Santos, Campinas, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e Bauru onde os interessados e usuários do transporte intermunicipal puderam conhecer as propostas do novo e mais moderno modelo de serviço a ser adotado no Estado. Também passou por processo de consulta pública. Nesses períodos, a ARTESP recebeu e analisou 961 contribuições da sociedade civil e de 93 entidades diferentes. Essa ampla participação permitiu o aprimoramento do projeto e, consequentemente, do serviço a ser prestado para os usuários do Sistema de Transporte Publico Intermunicipal de Passageiros do Estado de São Paulo.

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