Conselhos de cidades maranhenses discutem Planos Municipais de Educação

Foto: Divulgação

São Luís (MA) – Discutir a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o monitoramento dos Planos Municipais de Educação (PMEs). Esses foram alguns dos objetivos do VI Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Estado do Maranhão, que começou na quinta-feira (7) e prossegue até sexta-feira (8), no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís.

O encontro tem a participação de secretários municipais de educação e profissionais ligados ao setor educacional. O evento objetiva fortalecer a integração e a troca de experiências entre os conselhos de educação e qualificar os conselheiros municipais de educação para atuarem na elaboração e acompanhamento das políticas públicas de educação.

Promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), com o apoio do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o evento traz como tema ‘Os Conselhos Municipais de Educação e a garantia de marcos legais’.

Nesta sexta-feira (8), a programação inclui uma palestra, às 9h, sobre a ‘Criação do CME e a Instituição do Sistema Municipal de Ensino – da norma ao exercício das atribuições’. Em seguida haverá um painel sobre a ‘Elaboração de normas, atas, relatórios, portarias, pareceres, resoluções e outros documentos’, às 10h. À tarde, serão realizadas duas palestras e um relato de experiência do Conselho Municipal de Educação de Santa Luzia.

Abertura do VI Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Estado

Abertura do VI Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do Estado

A solenidade de abertura, nesta quinta-feira, contou com a presença de diversas autoridades. O secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da Seduc, Williandickson Garcia, que representou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou a importância dos debates realizados no evento. “Este encontro fortalece os conselhos municipais de educação e traz a discussão sobre a BNCC, muito importante no sentido de possibilitar a igualdade de aprendizagem”, disse.

Williandickson Garcia destacou a discussão envolvendo a qualificação dos Conselhos Municipais, para que, cada vez mais, essas instituições cumpram com o papel de órgão fiscalizador, deliberador e de controle social. “O Governo do Estado tem dado o apoio necessário para que a capacitação ocorra porque precisamos de uma educação pública de qualidade”, destacou.

O promotor de Justiça Especializado em Defesa da Educação, Paulo Avelar, espera que o debate produza ideias e propostas efetivas para melhorar a educação. “Estamos caminhando para o ensino que tanto desejamos e sonhamos para as nossas crianças, adolescentes e jovens”, afirmou.

A primeira palestra realizada no evento teve como tema ‘Os Conselhos Municipais de Educação e o Monitoramento da Política Educacional’ e foi proferida pela professora Lindalva Batista. Durante o primeiro dia de debates também foram realizados painéis sobre a ‘Base Nacional Comum Curricular’ e a ‘Rede de Monitoramento dos Planos’.

“O grande desafio que temos neste momento é colocar em curso o planejamento feito pelos municípios, tirando as metas do papel e construindo a educação que queremos, a partir da realidade que temos e dos avanços que precisamos alcançar. Essa é uma tarefa conjunta”, destacou a presidente da UNCME/MA, Maria Lindalva Batista.

Também estiveram presentes na abertura do evento o presidente da Organização Mundial da Educação Pré-Escolar no Brasil (OMEP – Brasil), professor Mauro Gurgel; Antônio José Ribeiro, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/MA); e o secretário Municipal de Educação de São Luís, Moacir Feitosa. Participaram, ainda, o professor José de Ribamar Bastos Ramos, presidente do Conselho Estadual de Educação; Márcia Dieguez Catete, presidente do Conselho Municipal de Educação de São Luís; Henrique Gomes, representante do Fórum Estadual de Educação; e Maria Lindalva Batista, presidente da UNCME–MA.

Conselhos Municipais de Educação

Os conselhos são espaços de participação, acompanhamento, proposição, deliberação, normatização e de controle social das políticas
educacionais no âmbito dos municípios. A realização de reuniões, seminários, cursos, plenárias, fóruns, conferências, encontros, dentre outros eventos, capacitam os conselheiros como agentes sociais qualificados para atuar em suas funções. Atualmente, em todo o estado, existem 168 Conselhos Municipais de Educação em atividade.

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