Governo de Brasília abre nova consulta pública para PPP do Centro de Convenções

Centro de Convenções Ulysses Guimarães


Sugestões devem ser enviadas por e-mail ou entregues na Secretaria de Fazenda até segunda-feira (29), às 18 horas

Está aberta até segunda-feira (29) a consulta pública do modelo de negócios final para a concessão do Centro de Convenções Ulysses Guimarães. É a oportunidade para empresários e interessados na parceria verem as adaptações feitas durante o tempo em que a proposta ficou no Tribunal de Contas do Distrito Federal – unidade responsável por fiscalizar as parcerias público-privadas do governo de Brasília. Além disso, a população pode sugerir alterações no contrato que concederá a administração do espaço para um parceiro privado pelos próximos 20 anos. O aviso foi publicado na edição do Diário Oficial desta segunda-feira (22).

As sugestões devem ser enviadas pelo e-mail ppp@fazenda.df.gov.br ou por escrito para o protocolo-geral da Secretaria de Fazenda até as 18 horas de 29 de agosto. A Subsecretaria de Parcerias Público-Privadas fica no 9º andar da sede da Secretaria de Fazenda (Setor Bancário Norte, Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce), na sala 902.

Uma das mudanças é a do tempo de parceria: caiu de 30 para 20 anos. As obras iniciais que o concessionário deve fazer também mudaram. Em um primeiro momento, o parceiro ficaria responsável pela construção de restaurante, de cozinha e de estacionamento privado subterrâneo com mil vagas; pela ampliação do estacionamento público; e pela manutenção da infraestrutura. O prazo para concluir os trabalhos era de dois anos. O restaurante e o estacionamento subterrâneo foram descartados no processo, sugestões colhidas em consulta pública e em audiência pública.

 O concessionário também terá de trabalhar para melhorar a infraestrutura, o combate a incêndio e a vigilância eletrônica do lugar; renovar o sistema elétrico e de ar-condicionado; e reformar os banheiros.  A vencedora do certame deverá, ainda, revitalizar a Praça dos Namorados para deixar a área totalmente apta a receber o público.

“Temos nos cercado de todos os cuidados para cumprir estritamente a legislação e garantir o máximo de transparência durante o processo”, afirma o subsecretário de Parcerias Público-Privadas, da Secretaria de Fazenda, Rossini Dias. “A ideia inicial não mudou. O governo pretende aumentar o potencial de ocupação do Centro de Convenções para fomentar o turismo e trazer emprego e renda.”

Mais informações em www.parceria.df.gov.br.


Consulta pública da PPP do Centro de Convenções

Até 29 de agosto (segunda-feira), às 18 horas

Interessados podem enviar sugestões pelo e-mail ppp@fazenda.df.gov.br ou por escrito para o protocolo-geral da Secretaria de Fazenda (SBN, Quadra 2, Bloco A, Edifício Vale do Rio Doce, 9º andar, sala 902).

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