Indígenas protestam em Manaus contra portarias do Ministério da Saúde

Indígenas de 19 municípios do Amazonas protestam contra recentes portarias do Ministério da Saúde que diminuem a autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde e Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) (Foto Bianca Paiva)

Dezenas de indígenas de 19 municípios do Amazonas e trabalhadores da saúde indígena ocupam o prédio do Ministério da Saúde, em Manaus, desde a manhã de hoje (26).
Eles protestam contra recentes portarias do ministério relacionadas à autonomia financeira e orçamentária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis).

A primeira portaria, de 17 de outubro, retirava a autonomia dessas estruturas. Após protestos, o ministro Ricardo Barros publicou ontem (25) uma nova portaria sobre as competências dos coordenadores distritais de saúde indígena. Ao anunciar a nova portaria, o Ministério da Saúde declarou que a medida tem o objetivo de estabelecer um novo fluxo e modelo administrativo para o setor, corrigindo, por exemplo, “distorções de compras de produtos com variação acima de 1000%”.

Para os indígenas, o poder de gestão dos Dseis e da Sesai continuam limitados.

“Nesse ato, ele devolveu parte apenas da autonomia dos coordenadores, mas não devolveu a autonomia da Sesai, que fica em Brasília”, avaliou Ronaldo Barros, da etnia Maraguá, presidente distrital do Conselho de Saúde Indígena de Manaus.

“Isso significa que, mesmo devolvendo a autonomia dos coordenadores, eles ainda estão submetidos a encaminhar para a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde para autorização, por exemplo, de remoção de pacientes. E, às vezes, os casos de remoção de pacientes precisam de atenção imediata. Isso implica um dano irreparável para a nossa população”, completou.

Para Weldys Azevedo, que trabalha na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai-Manaus), afirma que a nova medida vai comprometer o atendimento no local.

“A nossa preocupação é com a demora na execução das coisas. Vamos ter que ligar para lá, ter que aguardar. Na Casa de Apoio, a gente suporta até uns 200 pacientes. Enquanto 20 estão indo embora, 30 estão chegando. A partir do momento que houver uma quebra nesse fluxo, quem está de alta não vai poder voltar para o seu município e quem está lá não vai poder descer. Então podem perder consultas, exames, cirurgia e isso nos preocupa.”

O cacique Silvino Carvalho, da etnia Mura, saiu do município de Careiro Castanho, para reforçar o protesto. “Nós estamos aqui reivindicando nossos direitos, porque a saúde já está difícil e com mais isso que está acontecendo vai atrapalhar tudo. Vai matar os que já estão morrendo”, disse o líder.

Os indígenas dizem que só vão deixar o prédio do Ministério da Saúde após a revogação da nova portaria e a devolução total da autonomia da Sesai e dos Dseis.

Antes da ocupação, os indígenas fizeram uma caminhada de aproximadamente 6 quilômetros bloqueando avenidas e parando o trânsito por alguns minutos. Eles estavam com pinturas no corpo e no rosto que simbolizam luta, seguravam cartazes e carregavam algumas armas tradicionais, como lanças e arcos e flechas.

O protesto conta com o apoio da Fundação Estadual Indígena (FEI), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).

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