Presidente do STF critica situação do Presídio Central de Porto Alegre

Foto: Gláucio Dettmar / CNJ

A ministra Carmen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), classificou como “precaríssimas” as condições do Presídio Central de Porto Alegre. Ela realizou uma visita surpresa ao local na manhã de hoje (18) para fiscalizar a situação dos 4.683 presos, sob custódia em um espaço destinado para abrigar no máximo 1.905 pessoas.

“O problema principal é mesmo o número excessivo e a falta de condições. O que alguns disseram é que não havia nem espaço físico para que todos pudessem dormir deitados ao mesmo tempo”, apontou a ministra.

Segundo ela, a direção do presídio fará um relatório que será a base de um plano de ação para resolver o problema. “Junto com o Poder Executivo, tanto federal quanto local, eu acho que nós podemos, aproveitar essa oportunidade de [resolver o problema da] superlotaçãor”, avaliou.

O problema da falta de vagas nas carceragens do Rio Grande do Sul teve seu ápice em outubro, quando começaram a ser registrados casos em que agentes da Brigada Militar precisaram manter presos em viaturas por falta de vagas nas unidades da Polícia Civil. Há poucos dias, dois homens chegaram a ser algemados a uma lixeira na calçada em frente ao Palácio da Polícia, em Porto Alegre.

O secretário de Segurança Pública do estado, Cezar Schirmer, anunciou, na semana passada, a construção de centros de triagem para abrigar presos provisórios, de modo a amenizar o problema. Quatro centros serão implantados em Porto Alegre e outro ficará em Charqueadas, na região metropolitana, anexo à Penitenciária Modulada Estadual. Enquanto as estruturas não são concluídas, o governo pretende utilizar contêineres para alocar os presos excedentes.

Solução contestada

A solução encontrada pelo governo, no entanto, não foi bem aceita pelo Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), que enviou um pedido ao governador José Ivo Sartori para que a instalação dos contêineres fosse suspensa. O documento  foi ratificado pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

“Naquelas celas metálicas, em situação de confinamento, as temperaturas chegam a 50 graus, não há nenhuma higiene. O conselho não admite que essa hipótese volte a figurar no quadro de violações de direitos humanos do Brasil”, afirmou a presidente da entidade, Ivana Farina.

Os conselhos estadual e nacional recomendaram ao governo gaúcho que fosse instalado um grupo de trabalho para oferecer sugestões de solução para a problemática prisional no estado.

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