Secretaria de Meio Ambiente vistoria bares da orla de São Luís para prevenir poluição

Fiscalização foi feita nesta terça (3) pela Sema e DEMA para prevenir poluição nas praias de São Luís

Bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais que funcionam na orla marítima de São Luís foram alvo de fiscalização em operação realizada pela Secretaria de Estado de Meio de Ambiente e Recursos Naturais (Sema).

“A ação ocorreu devido às denúncias que apontam lançamento de esgoto in natura em alguns pontos das praias da capital e também de São José de Ribamar. O objetivo da operação é flagrar irregularidades e garantir as boas condições de balneabilidade das praias”, explicou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Marcelo Coelho.

A força tarefa, que contou, também, com a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), vistoriou as instalações sanitárias e sistema de esgoto dos locais. Após monitoramento, fiscalizações em hotéis, condomínios, grandes empreendimentos e outros espaços, a balneabilidade das praias vem melhorando, e, em 2016, se manteve em 100% durante todo o mês de outubro. “E vamos continuar firmes e fortes para a manutenção da limpeza das nossas praias”, finalizou Coelho.

A Sema atende às denúncias, mas as ações de fiscalização acontecem semanalmente em pontos previamente planejados, em parceria com a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Além da fiscalização, a equipe do Laboratório de Análises Ambientais da Sema coleta amostras do lançamento.

Ao final do processo, em caso de comprovação do crime ambiental, com base nas resoluções 357 e 274 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que dispõem sobre a balneabilidade, os responsáveis por obras, empreendimentos ou setores que contribuam com o ato ilícito, são autuados e multados pelo órgão. Por não existir um valor prefixado da multa, um dos critérios para o cálculo é o grau de poluição do rio e o tamanho da área que emana os resíduos.

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Projeto ‘Atitude Consciente nas Praias’

Para estimular a sociedade a contribuir com a manutenção da limpeza das praias, a Sema vem realizando o projeto ‘Atitude Consciente nas Praias’, que contempla várias atividades. No último mês de outubro, a Sema focou a balneabilidade das praias.

Na ocasião, a equipe do Laboratório de Análises Ambientais (LAAS), responsável pelo laudo, fez simulações de como é feita a avaliação para a qualidade da água nas praias, a contagem do número de bactérias fecais e quais os fatores que influenciam na balneabilidade.

Em novembro, foi a vez de capacitar os proprietários e funcionários dos estabelecimentos comercias e ambulantes. Durante a atividade, foram repassados os assuntos da área da educação ambiental, os danos dos resíduos no mar, coleta seletiva, fiscalização e monitoramento. Além disso, a equipe do LAAS, também, fez simulações de como é feita a avaliação para a qualidade da água nas praias. Todos tiveram a oportunidade de tirar dúvidas.

Ainda em novembro, foi realizado um mutirão de limpeza na Praia do Araçagi. Cerca de 400 voluntários fizeram a coleta de mais de duas toneladas de lixo depositado na região. O projeto continua durante todo esse ano de 2017, sendo ampliado para outros municípios.

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