Tocantins integra grupo de trabalho nacional que fará revisão do modelo gestão de recursos do SUS

Na reunião extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) em 2017, realizada nesta semana em Brasília, os gestores deram um importante passo para modernizar a gestão da saúde pública no Brasil. Com a presença do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi formado um grupo de trabalho composto por técnicos e secretários para reavaliar a portaria 204 que rege a gestão Sistema Único de Saúde (SUS) e, por consenso, adequá-la como uma portaria simplificada e mais eficiente.

O secretário de Estado da Saúde do Tocantins, Marcos Musafir, que foi um dos indicados para compor o grupo de trabalho, acredita que esta decisão do ministro em acatar as propostas do Conass e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) representa um gigantesco avanço do SUS. “Em reuniões extraordinárias, se estuda a fundo a estrutura da nova portaria, acordada com a União, estados e municípios, organizando, dando flexibilidade e estabelecendo regras mais rígidas de controle na aplicação dos recursos financeiros do SUS em benefício da população”, afirmou.

Atualmente, o Ministério da Saúde possui mais de 17 mil portarias distintas. Segundo o secretário Marcos Musafir, isso torna a administração burocrática, complexa e ineficiente para atender as atuais necessidades da população, tanto na saúde pública quanto no setor privado, no Brasil. O recurso vem dividido em vários blocos, com valores pré-estabelecidos para cada área e intransferíveis. “Isso engessa a gestão”, esclareceu o secretário.

O ministro Ricardo Barros, com foco em resultados, propôs que a nova portaria estabeleça dois blocos de aplicação dos recursos: um de custeio (aquisição de remédios, serviços homologados, material, etc.) e um de investimentos (realização de reformas e aquisição de equipamentos, entre outros). O ministro quer a conclusão dos trabalhos em 60 dias e fará uma transição para que a nova portaria entre em vigor ainda em 2017.

Encontro com Secretários Municipais de Saúde no Tocantins

Durante a agenda em Brasília, o secretário Marcos Musafir, convidou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, para estar presente no Acolhe SUS 2017, um encontro promovido pelo Governo do Estado que reunirá todos os secretários municipais de saúde do Tocantins, e também confirmou a presença do presidente do Conasems, Mauro Guimarães Junqueira, no evento que acontece nos dias 20 e 21 de fevereiro. Na ocasião, serão distribuídos materiais do Conasems e um manual de orientação do Tocantins para que os secretários desenvolvam uma relação mais integrada com a Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde.

Protocolos

O secretário também protocolou no Ministério da Saúde diversas demandas do Estado, com destaque para o apoio à reforma do Hospital Geral de Palmas (HGP), Hospital Regional de Araguaína (HRA), Hospital Regional de Gurupi (HRG) e a homologação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e serviços essenciais no Tocantins.

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