Novo desembargador Roberto Freitas Filho toma posse no Tribunal de Justiça do DF


O advogado Roberto Freitas Filho tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) na noite desta segunda-feira (15). A cerimônia ocorreu na sala de sessões plenárias da Corte, e o governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, participou da mesa de honra.

Freitas Filho fazia parte da lista tríplice formulada pelo Tribunal Pleno do TJDFT encaminhada ao presidente da República, Michel Temer. Coube ao chefe do Executivo federal escolher qual dos três nomes assumiria o cargo.

De acordo com a Constituição Federal, um quinto dos lugares do tribunal deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e Territórios e por “advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional”.

Quem é Roberto Freitas Filho

Advogado há 23 anos, Roberto Freitas Filho é graduado pela Universidade Católica de Santos, mestre e doutor em direito pela Universidade de São Paulo (USP). Além disso, fez pós-doutorado em direito na Universidade de Wisconsin, nos Estados Unidos.

O magistrado foi avaliador de cursos jurídicos do Ministério da Educação; membro titular da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência e Tecnologia; e suplente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Humanos Difusos.

Além disso, o advogado foi diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e membro da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional DF (OAB-DF).

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