Divulgada a lista oficial de aptos ao sorteio de unidades habitacionais

O documento pode ser acessado no site e prédio da SIMS e em unidades do Super Fácil de Macapá - Foto: Maksuel Martins/SECOM

Constam na lista de aptos mais de 2 mil famílias, incluindo 196 famílias vítimas do incêndio ocorrido em 2013 no Perpétuo Socorro e 228 de áreas de risco

O Governo do Amapá recebeu da Caixa Econômica Federal (CEF) a lista oficial onde constam 2.049 nomes de pessoas aptas ao sorteio de unidades habitacionais da segunda fase do Conjunto Macapaba, prevista para ser entregue em julho. O documento está publicado na edição desta terça-feira, 20, do Diário Oficial do Estado (DOE). Há ainda uma lista com 326 nomes de pessoas consideradas inaptas mediante análise da CEF.

As duas relações são compostas majoritariamente por famílias que fizeram o cadastro ainda em 2009, e podem ser acessadas pelo endereço eletrônico www.sims.ap.gov.br e, ainda, conferidas na entrada da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), onde haverá técnicos capacitados para prestar informações e esclarecer dúvidas acerca do processo. A lista está disponível também nas unidades da Rede Super Fácil em Macapá.

Nesta segunda fase serão 2.218 moradias entregues à população, sendo parte deste total destinada a atender demandas dirigidas. Constam na lista de aptos 196 famílias vítimas do incêndio ocorrido em 2013 no bairro Perpétuo Socorro. Estão aptas ainda famílias de áreas de risco, sendo 138 do Canal do Jandiá, 80 famílias do bairro Pedrinhas, 9 famílias do bairro Ipê e uma família da Ilha Mirim.

Inaptos

O Governo do Amapá possui possui uma Coordenação de Habitação na SIMS, que funciona para atendimento ao público de 8h as 16h, no prédio da secretaria, localizado na Avenida Procópio Rola, s/n, bairro central de Macapá. As mais de 320 famílias que compõem a lista de inaptos foram avaliadas desta forma pela Caixa Econômica Federal por estarem com pendências relacionadas ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ao Cadastro de Pessoa Física (CPF) e outras. Estes poderão recorrer do resultado na Coordenação.

“Os inaptos terão três dias para recorrer, a contar da data de publicação da lista, ou seja, o prazo para recursos encerra nesta sexta-feira [23]”, informou a secretária de Estado da Inclusão e Mobilização Social, Nazaré Farias, complementando que caso estas consigam sanar as pendências em tempo hábil, poderão vir a ser contempladas com moradias no conjunto.

Ainda segundo a gestora, as famílias aptas, por sua vez, devem aguardar o sorteio das unidades, cuja data ainda será confirmada pela CEF, bem como o cronograma de vistorias nas unidades e assinaturas dos contratos.

Aparelhamento Social 

Para atender a demanda do Conjunto Habitacional Macapaba, que a partir da entrega da segunda fase somarão mais de 4,3 mil moradias, estão sendo construídas pelo GEA duas escolas nos moldes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), sendo uma de ensino fundamental (com cerca de 52% da obra concluída) e uma de ensino médio (aproximadamente 48% desta está concluída), para atender os estudantes moradores da primeira e segunda etapas do Macapaba. Cada instituição de ensino contemplará 12 salas de aula e a previsão de entrega é para o segundo semestre deste ano, segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

Há recursos do Estado também para a construção de duas creches, um terminal de ônibus, seis abrigos para passageiros e uma Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 4, que será administrada pelo município, uma vez concluída. Uma feira também será construída para atender as necessidades daquela comunidade e ainda, gerar emprego e renda.

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