Senador Ronaldo Caiado | Com Temer ou presidente biônico, crise vai piorar

A crise brasileira, mesmo diante de todos os paliativos que lhe tentam ministrar – acordos, reformas, articulações envolvendo o Judiciário -, continua avançando. E o único remédio eficaz para as enfermidades da democracia é a renovação do ambiente político, mediante eleições gerais.

A Inglaterra acaba de ministrá-lo para superar a crise do Brexit. Aqui procede-se de maneira inversa. Defende-se a rigidez do calendário eleitoral, sob o argumento de que se trata de cláusula pétrea constitucional.

Ora, nenhuma cláusula constitucional é mais pétrea que a própria democracia – e é ela que está em risco. Aguardar um ano e meio para salvá-la é uma temeridade. O quadro clínico da política brasileira é terminal. Ou o renovamos imediatamente ou descambaremos para o imponderável da desobediência civil.

Nenhum legislador – e o constituinte de 1988 não é exceção – poderia prever um quadro convulsivo como o que vive neste momento o Brasil, com o conjunto das instituições do Estado, os três Poderes, sob total descrédito perante a sociedade.

Uma conjuntura em que as maiores autoridades da República, incluindo o próprio chefe do governo, estão sendo investigados, acusados de graves infrações. Alguns já estão presos, outros o serão a qualquer momento; outros ainda, já na condição de réus, se empenham em manter-se sob a proteção do foro privilegiado, na expectativa de acordos que os inocentem.

Nesse ambiente de salve-se quem puder, viola-se, sem qualquer cerimônia, outra cláusula pétrea constitucional, a que determina que os três Poderes sejam independentes e harmônicos entre si (artigo 2º). Não têm sido, muito pelo contrário.

Jamais assistiu-se tamanho embate entre eles, a que se associa o Ministério Público, ao qual a Carta de 1988, sem formalizá-lo, conferiu status de verdadeiro quarto Poder.

Esses conflitos, que não raro se manifestam em linguagem nada protocolar, aumentam a insegurança jurídica, que, por sua vez, inibe os investimentos, aprofundando o ambiente recessivo, que hoje, com a falência de milhares de empresas, já contabiliza mais de 14 milhões de desempregados. E o Estado não vê saída porque ele próprio é a crise.

Há 14 pedidos de impeachment contra o presidente Michel Temer protocolados na Câmara dos Deputados. No Senado, há pedidos idênticos contra ministros do STF.

A Lava Jato, indiferente às aflições do meio político, prossegue implacável sua missão saneadora. Como operar, em tal ambiente, reformas como a trabalhista e a previdenciária, que, por sua abrangência e profundidade, assustam o contribuinte?

São necessárias, mas com que autoridade os agentes do Estado, desmoralizados e sob investigação, irão convencê-lo de sua urgência? Economia não é ciência exata. Tem forte componente psicossocial. Sem credibilidade, nenhuma medida, por mais engenhosa, funciona.

Não se questiona a competência e o acerto da equipe econômica, mas as condições de temperatura e pressão do governo e de sua base política são as de um moribundo. O temor de que a antecipação das eleições gerais proporcione o retorno do PT ao poder é falso. PT e Temer são faces de uma mesma moeda, e respondem por crimes de que foram parceiros.

Lula e Temer estão irmanados no propósito de não antecipar as eleições. Temer porque precisa das prerrogativas do cargo para socorrer-se no foro privilegiado; Lula para transfigurar-se de criminoso comum em perseguido político.

Não será com presidentes biônicos, trapaças de bastidores, duelos entre os Poderes e lances teatrais que o Brasil sairá da crise. Eleições gerais já.


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