Agricultores familiares devem entregar proposta para alimentação escolar em 10 de janeiro

Chamada pública prevê R$ 13 milhões destinados à compra de frutas, verduras e hortaliças para compor as refeições dos estudantes. Recurso é repassado pelo governo federal ao DF

 

Está aberta chamada pública para atrair agricultores familiares interessados em abastecer com alimentos as escolas do Distrito Federal. O valor previsto no edital é de R$ 13 milhões, mais que o dobro investido neste ano — R$ 6,1 milhões. Em 2015, foi R$ 1,2 milhão.

Não será apenas o volume de recursos que vai crescer. O número de regionais de ensino atendidas passará de seis (Brazlândia, Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Santa Maria, São Sebastião e Sobradinho) para dez (entram também Ceilândia, Gama, Guará e Samambaia).

“O número de escolas atendidas pela agricultura familiar no DF saltará de 186 para 397 em 2018”, observa o secretário adjunto de Educação, Clovis Lucio da Fonseca Sabino.

A variedade de frutos e hortaliças a ser usadas nas refeições dos estudantes subirá de 23 para 29, com a inclusão de alho, coentro, couve-flor, inhame, pepino e pimentão. Hoje a lista é composta por abacate, abóbora, abobrinha, alface, banana, batata-doce, beterraba, brócolis, cebola, cebolinha, cenoura, chuchu, couve, espinafre, goiaba, limão, maracujá, morango, repolho, salsa, tangerina, tomate e vagem.

30%Porcentual da verba repassada pela União que deve ser destinado à agricultura familiar

Os envelopes com as propostas devem ser entregues em 10 de janeiro, até as 14h30, na sala 308 do Edifício II da sede da Secretaria de Educação (SGAN 607, Projeção D). A abertura ocorre às 11 horas do dia seguinte, na sala 305 do mesmo prédio.

Dúvidas devem ser enviadas ao e-mail [email protected] até o dia 10.

Como funciona o Programa de Alimentação Escolar no DF

Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o governo federal destina recursos a estados, municípios e ao DF para a compra de gêneros alimentícios que componham os cardápios das refeições nas escolas. O repasse é feito ao longo do ano, em dez parcelas mensais.

A Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que instituiu o Pnae, estabelece que 30% do montante repassado pelo governo federal deve ser destinado à agricultura familiar.

“A Secretaria de Educação é a unidade executora do Pnae no DF. Antes, fazia de forma isolada, mas, desde 2015, há parceria com a Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Emater-DF [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF] e uma aproximação com o setor produtivo para tornar atrativa a proposta aos agricultores”, explica Flávia Alves, assessora da Diretoria de Alimentação Escolar.

Em 2017, o valor total recebido pelo DF foram R$ 42 milhões, quantia que pouco deve variar em 2018.

A variação pequena ocorre porque o cálculo da União é per capita. O valor vai de R$ 0,32 (alunos da Educação de Jovens e Adultos) a R$ 1,07 (estudantes do ensino integral), quantidade multiplicada pela de pessoas em cada modalidade atendida pela pasta de Educação.