Alta do petróleo beneficia Petrobras e o Brasil, dizem especialistas

Para mercado, com política de preços anterior, empresa teria prejuízo

Para o sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), Adriano Pires, o mundo vive hoje momentos de grande turbulência geopolítica: “primeiro foi essa tentativa de invasão da Síria pelos EUA, França e Reino Unido; ao mesmo tempo, tem a questão da Venezuela, um governo complicado, e a ameaça dos Estados Unidos de adotar sanções comerciais se as eleições naquele país não forem transparentes”.

Benefício à Petrobras

Conforme Pires, a atual elevação no preço do óleo no mercado internacional, em um primeiro momento, só traz benefícios ao país. “No caso do Brasil, essa alta também beneficia a Petrobras, que voltou a ser uma empresa petroleira. No governo passado, havia uma intervenção muito grande na empresa e acabava que ela tinha prejuízos com o petróleo caro, uma vez que não conseguia repassar para o preço dos combustíveis”, disse.

O especialista diz que a Petrobras não atuava de acordo com a lógica do mercado, de modo que tinha prejuízo com petróleo caro e lucrava somente com o petróleo barato, já que praticava preços rígidos. “Agora não, o governo, de forma correta, deu liberdade para que a empresa repasse para os preços dos derivados a alta do petróleo no mercado internacional, e isso está ajudando a companhia a se recuperar do estrago provocado pela política do governo anterior. O resultado do último trimestre, quando a empresa aumentou seu lucro em 56% em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, comprova isso”, afirmou.

O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Hélder Queiroz também elogiou a decisão do governo de dar liberdade à Petrobras para praticar preços dos derivados tendo como parâmetro o mercado internacional.

“A política de preços da Petrobras alinhada com o mercado internacional é o que de melhor podia ter acontecido para o setor no país. É a política certa e a melhor opção. Nós não podemos repetir os erros do passado onde o governo usou a Petrobras como instrumento de subsídio. Isto não significa que não se possa discutir os impactos que os preços elevados provocam na economia”, disse.

Segundo Queiroz, preços mais altos são “evidentemente” muito bons. “Pelo lado empresarial porque a Petrobras passa a ter uma possibilidade de geração de caixa maior. Já do ponto de vista tributário há o aumento da arrecadação de royalties, que está atrelada ao petróleo e também ao dólar (que são dois elementos positivos). Isto faz com que a arrecadação aumente porque o real se desvalorizou um pouco e a arrecadação em reais vai ser maior se o preço do petróleo subir”.

Benefício aos estados

Para Adriano Pires, diretor do CBIE, do ponto de vista dos estados e municípios, a alta também é benéfica, uma vez que petróleo caro aumenta a arrecadação dos royalties, “e royalties são sempre uma necessidade, uma vez que a maioria [dos estados], e principalmente o Rio de Janeiro, passa por grave crise fiscal, talvez a maior da história”.

Avaliação semelhante faz o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Edmar Almeida, especialista em energia. Para ele, o Brasil, na atual conjuntura, se beneficia do preço elevado do petróleo e em particular o Rio de Janeiro, que está com sua economia deprimida e tem na indústria do petróleo um polo dinâmico de sua economia.

“De uma maneira geral, a indústria de petróleo do país, que passou por um período de crise muito severa, tem um grande potencial de crescimento e o preço do petróleo elevado acelera esse processo de retomada de crescimento, que aliás já estava ocorrendo com impacto positivo não só para o país, mas também para o Rio”.

Inflação do petróleo

O aumento nos custos vinculados ao petróleo foi lembrado como um problema do atual cenário pelo diretor do CBIE. Pires ressalta que a continuidade da elevação do preço do barril pode vir a ser prejudicial ao país na medida em que petróleo caro pode levar ao aumento da inflação no Brasil e em outros países. “E isso pode levar os governos a elevar os juros, o que pode retardar ou dificultar o crescimento econômico. Também pelo lado do consumidor, a alta pode vir a ser ruim, porque petróleo caro significa também gasolina cara”.

Ele ponderou, entretanto, que o Brasil leva a vantagem, neste caso, de ter o etanol como opção. “A maioria dos carros do país hoje já sai da fábrica flex e, neste caso, o consumidor pode sempre optar pelo etanol em detrimento da gasolina”.

O ex-diretor da ANP Hélder Queiroz de outro lado, pondera que a relação entre alta de gasolina e inflação não é tão direta.

“O governo tentava controlar os preços, o governo Dilma em particular, da Petrobras com medo de acelerar a inflação. Hoje a gente tem a menor inflação da história na economia brasileira em décadas e nos últimos anos nós praticamente dobramos os preços dos derivados. Isto prova que esta relação entre liberação de preços e inflação não necessariamente é uma realidade, a inflação é uma questão muito mais complicada”, afirmou Queiroz.

O professor Almeida, que também atribui a alta atual do preço do barril à instabilidade no Oriente Médio, lembra que o fenômeno vai incentivar o aumento da produção fora da Opep, o que pode reequilibrar a pressão sobre os preços.

Volatilidade de preços

Para o ex-diretor da ANP, também professor do Instituto de Economia da UFRJ, a alta recente só comprova que ninguém pode prever com certeza o comportamento dos preços do petróleo. “Há menos de um ano, as maiores empresas de petróleo, como a Shell e a British Petroleum, desenharam cenário com o título Lower Price Forever (preços baixos para sempre) e, no entanto, os preços estão subindo. E isto só comprova que os preços de petróleo dependem de variáveis em eterna mutação”.

Ele concorda, no entanto, com as avaliações de que a situação atual da alta do preço do barril tem um viés geopolítico mais uma vez. “E hoje está havendo mais um sobressalto que está afetando o preço das commodities, um produto que tem como característica histórica ser volátil e esgotável – daí estes saltos para cima e para baixo”.

O professor da UFRJ só vê vantagens para o país com a volta desta tendência de alta. “No caso específico nosso, o Brasil se tornou o país do petróleo. Hoje temos uma produção relevante e maior do que a de muitos países da Opep, além de uma exportação também relevante e que chega a mais de um milhão de barris por dia”.

Calibração dos impostos

Apesar de defender a nova política de preços em vigor, Queiroz ressalta que é preciso também levar em conta a questão relativa ao bolso do consumidor. “E esta é uma questão relevante: temos que discutir, por exemplo, a questão dos impostos. Porque se os preços continuarem em alta o governo pode conter os preços dos derivados via redução de impostos, uma vez que a carga tributária é muito elevado no país”.

Segundo Queiroz, há alguns impostos, como a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico], por exemplo, que já contam com mecanismos neste sentido. “Quando os preços sobem muito, o governo pode reduzir estes impostos até para poder manter uma certa estabilidade na arrecadação”.

Para o ex-diretor da ANP, esta “calibração” dos impostos seria muito bom até do ponto de vista tributário. “Seria saudável você pensar em calibrar via impostos evitando uma maior volatilidade dos preços. O governo, agora que os preços estão altos, poderia se reunir e através de decreto simples do Ministério da Fazenda reduzir impostos, o que traria um alívio para o bolso do consumidor”.