Cenário Nacional | Obstáculos para combate à violência contra a mulher

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São muitos os obstáculos no combate à violência contra as mulheres. O problema mais recorrente identificado em pesquisas e estudos é a falta de preparo adequado dos órgãos e agentes públicos para o atendimento às vítimas.

A polícia e a justiça não executam um bom trabalho de acolhimento, aumentando a sensação de desamparo das mulheres vitimadas.

A população não confia no atendimento das instituições policiais. Uma das coisas que afastam a mulher é a falta de adequação do equipamento público. O sistema não sabe recebê-la adequadamente e ela acaba sendo re-vitimizada.

Essa barreira provoca o recrudescimento de um dos maiores problemas relativos à violência contra as mulheres, que é a subnotificação.

Um dado de 2014 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que apenas 10% dos casos de estupro no Brasil são reportados pelas vítimas.

E como as mulheres brasileiras se sentem em relação à própria segurança. Uma pesquisa recente mostra que 85% delas têm medo de serem vítimas de algum tipo de agressão sexual, e que mais da metade da população feminina brasileira acham que as polícias militar e civil estão despreparadas para lidar com esse tipo de crime.

Uma série histórica de pesquisas a respeito do tema da violência contra a mulher mostra que ao longo de 11 anos, a parcela da população para a qual a mulher é tratada com respeito no Brasil tem oscilado abaixo de 10%, estando hoje em apenas 5%.

A percepção de que a legislação protege as mulheres cresceu após a promulgação da Lei Maria da Penha, mas 51% dos cidadãos ainda acreditam que essa proteção é apenas parcial.

Ainda de acordo com os dados, as mulheres que trabalham fora têm 77% mais chances de denunciar o agressor do que as que não trabalham. Além disso, a mulher com nível educacional fundamental tem 185% mais chances de ser vítima de violência quando comparada à que obteve curso superior.

Outro obstáculo ao combate à violência contra as mulheres é o fato de existirem modalidades de agressão e maus-tratos que não são reconhecidos como tal. Não é apenas a violência física e sexual, o que contribui para a insegurança das mulheres.

Em muitos casos, a vítima sequer se reconhece como vítima e sequer reconhece as diferentes formas de violência. Existe pouca consciência sobre a violência psicológica, moral, patrimonial. A expansão do conhecimento da sociedade sobre essas diferentes formas e como elas interagem no ciclo da violência é fundamental para a solução do problema.

É preciso apoio de órgãos governamentais como o que vem sendo dado pelo Pró-Vítima, vinculado a Secretaria de Justiça e Cidadania do Governo do Distrito Federal, com ações de capacitação de agentes públicos que lidam diretamente com o atendimento não só a mulheres, como todas as vítimas de violência, desde a criança e ao idoso, e todos os sexos.

Mas é preciso capacitar também policiais, juízes, promotores, delegados e incentivar a participação integrada da sociedade com o poder público na área.