Comissão do Impeachment dispensa testemunhas e defesa de Dilma protesta

A reunião da Comissão Processante do Impeachment no Senado começou hoje (13) com a aprovação de requerimentos para que fossem dispensadas duas das quatro testemunhas que seriam ouvidas nesta segunda-feira.

A dispensa das testemunhas, que foram convidadas por senadores, gerou protestos da defesa da presidenta afastada Dilma Rousseff. A defesa alegou não ter incluído os nomes da ex-secretária de Orçamento Federal Ester Dwek e do ex-subsecretário de Política Fiscal do Tesouro Nacional Marcus Pereira Aucélio, porque elas já constavam da lista dos senadores.

O advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, protestou contra a dispensa das duas testemunhas, e o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), concedeu prazo de 24 horas para que ele reformule sua lista de testemunhas arroladas para incluir esses dois nomes, retirando outros, se desejar.

A defesa também protestou contra a imposição do limite de 3 minutos para as respostas das testemunhas. Cardozo alegou que entendia a imposição de limite para as perguntas dos senadores, mas não para as repostas. Lira, então, leu a resposta do presidente do processo, Ricardo Lewandowski, a um recurso sobre esse tema, na qual o ministro do STF mantém a validade do limite de tempo para as testemunhas.

Os senadores estão discutindo os procedimentos a serem adotados na sessão de hoje, e a oitiva da primeira testemunha deve começar a qualquer momento. Serão ouvidos hoje o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Tiago Alves Dutra, e o secretário de Macroavaliação Governamental do TCU, Leonardo Albernaz – ambos arrolados pelo relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG).

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