Artistas, produtores e agentes culturais poderão participar nesta quarta-feira (24) de uma reunião sobre portaria publicada no Diário Oficial do Distrito Federalque consolida as normas sobre os procedimentos de apoio e financiamento público de cultura no Distrito Federal.
O encontro será aberto ao público interessado e ocorrerá no auditório da Biblioteca Nacional, a partir das 18 horas. A ideia é apresentar o detalhamento da legislação e tirar eventuais dúvidas. O texto consolidado substitui a Portaria nº 77, de 30 de setembro de 2015.
Aumento da transparência na gestão pública cultural
Divulgada na segunda-feira (22), a Portaria nº 146, de 22 de maio de 2017, é uma iniciativa da secretaria para aumentar a transparência na gestão pública cultural. Com regras e práticas gerais, foi criada para facilitar o entendimento sobre os vários tipos de financiamento de ações do setor.
A chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, Clarice Calixto, destaca que a portaria não cria nada novo. “Ela organiza e explica para os agentes de cultura quais são as diversas modalidades que o DF tem de financiamento e os caminhos para acessá-las.”
Segundo Clarice, por ser um instrumento inferior a leis e a decretos, ela não revoga nada do que está vigente para incentivar o segmento, como o Sistema de Cadastro Geral para Contratação Artística (Siscult), o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) ou a Lei de Incentivo à Cultura (LIC).
Sessão explicativa sobre nova portaria de financiamento público de cultura no DF
24 de maio (quarta-feira)
A partir das 18 horas
Auditório da Biblioteca Nacional, 2º andar (Setor Cultural Sul, próximo à Rodoviária do Plano Piloto)
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