Governo de Roraima decreta emergência com aumento de fluxo de venezuelanos

O fluxo intenso de venezuelanos em Roraima levou o governo do estado a decretar situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional nos municípios de Pacaraima e Boa Vista. A região faz fronteira com a Venezuela, que vive uma forte crise política e econômica e gerou o êxodo de cerca de 30 mil venezuelanos para o Brasil nos últimos dois anos.

“A gente tinha um fluxo migratório fronteiriço normal, tanto de brasileiros que trabalham na Venezuela, como de venezuelanos que trabalham no Brasil, principalmente Pacaraima que é a cidade de fronteira. Mas, de um ano para cá esse fluxo mudou, com número grande de solicitantes de refúgio. Nos últimos meses, ocorreram quase 2 mil solicitações de refúgio”, relata a irmã Telma Lage, coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima.

Segundo Telma, os agendamentos dos pedidos de refúgio já chegam ao ano de 2018. “Todos os dias tem fila na porta da Polícia Federal”, conta ela, que acompanha cerca de 500 venezuelanos em Boa Vista. Os imigrantes venezuelanos se instalaram nas ruas e nos poucos abrigos das principais cidades de Roraima, em busca de alimento e fonte de renda para sobreviver. A situação se agravou nos últimos meses principalmente nos serviços de saúde do estado.

Saúde

De acordo com estatísticas do Pronto Atendimento do Hospital Geral de Roraima (HGR), situado na capital, o número de venezuelanos atendidos aumentou de 324 em 2014 para 1.240 no ano de 2016, o que representa um aumento de 382,71%. Em 2016, os atendimentos médicos em venezuelanos já atingem o percentual de 60,25% do total de atendimentos a estrangeiros. O índice de internação de venezuelanos já ultrapassou o de brasileiros: a cada 100 pacientes internados na capital de Roraima, 13 são da Venezuela e cinco do Brasil.

A movimentação migratória também impactou as notificações de doenças infecciosas em 2016. Dos 2.517 casos de malária registrados em Roraima, 1.947 são procedentes da Venezuela. Dos 48 casos de Leishmaniose Tegumentar Americana, 33 ocorreram em venezuelanos e 100% dos novos infectados pelo vírus HIV também são do país vizinho.

O governo do estado declara que não tem infraestrutura básica para comportar o aumento expressivo dos atendimentos e que não tem condições de arcar “solitariamente com os custos advindos do fluxo migratório”. O decreto de emergência foi assinado ontem (7) e valerá por 180 dias.

“O que a gente sente é que tem que haver um esforço coordenado entre os governos municipais, estadual e federal. E até agora a gente não tem visto isso. Há uma política baseada no receio”, afirma Telma Lage, coordenadora do Centro de Migrações e Direitos Humanos da Diocese de Roraima.

O presidente do Conselho Nacional de Imigração (CNIG), Paulo Sérgio de Almeida, afirmou que o conselho ainda aguarda o relatório da missão formada por integrantes do Ministério da Justiça, Polícia Federal, Itamaraty e Acnur, que visitou Roraima em outubro deste ano para estudar as medidas que podem ser tomadas em apoio ao estado. Paulo disse que o decreto de emergência deve agilizar a adoção de medidas de apoio do governo federal.