Governo de Santa Catarina apresenta redução média de 23,95% na tarifa de gás natural

A nova tarifa do gás natural foi apresentada ontem, 17, em coletiva à imprensa no Centro Administrativo, com a presença do governador Raimundo Colombo, do vice Eduardo Pinho Moreira e do presidente da SCGás, Cósme Polêse. A nova tarifa de gás natural em Santa Catarina, após a redução média de 23,95% em todos os segmentos, entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano. O estado, que já tinha o menor preço do Brasil, amplia vantagem até mesmo sobre tarifas subsidiadas de outras regiões.

A redução foi consequência da resolução nº 74 da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Santa Catarina, que autorizou a atualização do custo do gás no período de 11 de agosto de 2015 a 30 de novembro de 2016, quando houve queda no preço da cesta de óleos internacional.

As reduções médias em vigor são de 24,8% no segmento industrial, 15,45% no segmento comercial, 11,62% no segmento residencial e de -0,3029 R$/m³, equivalente a 24,98% na tarifa de fornecimento de gás para aos mais de 130 postos que comercializam o gás natural veicular (GNV) nas diversas regiões catarinenses.

“Acreditamos que essa redução irá beneficiar muito a competitividade das indústrias e muitas outras atividades econômicas do estado, principalmente por estarmos passando por um período de crise que Santa Catarina tem enfrentado de forma exemplar. Além disso, ter a tarifa mais barata do Brasil ajuda o estado a atrair novos empreendimentos e a fomentar a economia local, já que o gás natural tem um importante papel no desenvolvimento socioeconômico nas regiões que atende”, destaca o governador Raimundo Colombo.

Com a resolução, 60 cidades e mais de cem mil consumidores catarinenses serão beneficiadas, entre eles mais de 91 mil usuários de GNV, dez mil unidades residenciais, centenas de estabelecimentos comerciais e mais de 230 indústrias catarinenses que geram 85 mil empregos diretos.

O presidente da SC Gás, Cósme Polêse, comemora a redução, elogia a Aresc e acredita que com o aumento da competitividade a atividade industrial irá reagir ainda mais e os demais usuários do gás natural ganharão poder aquisitivo fomentando diversas atividades econômicas. “É um momento importante para a adequação do preço, trazendo para Santa Catarina mais competitividade em diversos segmentos da economia. Esse resultado é fruto da profissionalização da Aresc que, em um ano, conseguiu resolver diversos hiatos regulatórios da última década na distribuição do gás natural, entre eles a correta atualização da composição do preço do insumo”, afirma Polêse.

Competitividade

A queda significativa ampliou ainda mais a competitividade da tarifa de Santa Catarina para as indústrias e demais segmentos, sendo a mais baixa do país a partir do consumo de 71 metros cúbicos/dia, o que inclui 75% das indústrias atendidas no estado.

A tarifa industrial é aplicada em “efeito cascata” conforme políticas comerciais das distribuidoras do país, e quanto maior o consumo de gás natural menor é o valor a ser pago pelo consumidor por metro cúbico. Por conta de não haver uma tarifa fixa, a vantagem em Santa Catarina pode ser maior ou menor dependendo da faixa de consumo (veja tabela abaixo).

O novo valor da tarifa catarinense chega a ser mais baixo do que tarifas incentivadas em outros estados, como o Rio Grande do Norte. Para as indústrias de baixo consumo, como 100 metros cúbicos por dia, o preço cobrado em Santa Catarina é R$ 0,22 mais barato por metro cúbico em comparação à tarifa potiguar incentivada, a segunda mais baixa do país nessa faixa de consumo, o que equivale a 21% de vantagem.

Comparativo por estado das tarifas aplicadas às indústrias

Estado	140 mil*	40 mil*	Dois mil*
Santa Catarina	R$ 0,77	R$ 0,86	R$ 0,97
Rio Grande do Sul	R$ 1,03	R$ 1,11	R$ 1,20
Rio Grande do Norte (incentivada)	R$ 0,96	R$ 1,08	R$ 1,23
Bahia	R$ 1,22	R$ 1,25	R$ 1,34
Alagoas	R$ 1,40	R$ 1,42	R$ 1,49
Pernambuco	R$ 1,31	R$ 1,43	R$ 1,50
Minas Gerais	R$ 1,36	R$ 1,47	R$ 1,52
Rio de Janeiro	R$ 1,16	R$ 1,21	R$ 1,53
Ceará	R$ 1,44	R$ 1,47	R$ 1,54
São Paulo (menor tarifa – Comgás)	R$ 1,09	R$ 1,17	R$ 1,55
Sergipe	R$ 1,34	R$ 1,44	R$ 1,60
Paraná	R$ 1,78	R$ 1,78	R$ 1,80
Amazonas (incentivada)	R$ 1,68	R$ 1,68	R$ 1,94

*Volumes em m³/dia

 

Vantagens do gás natural

A utilização do gás natural traz inúmeras vantagens para as indústrias, sobretudo financeiras. Durante o processo industrial, tanto a etapa de operação quanto a de manutenção têm seus custos reduzidos porque o insumo dispensa o gasto de energia com pré-aquecimento para queima, prolonga a vida útil dos equipamentos da indústria e não precisa ser estocado, o que diminui também os custos de seguro devido ao estoque de combustível inflamável. Além disso, o consumo do gás também garante um padrão de qualidade elevado, uma vez que o insumo alcança temperaturas ideais e não altera a qualidade do produto.

Porém, as vantagens do gás natural não ficam restritas à indústria, estendendo-se a toda população. O combustível diminui o impacto ambiental e melhora a qualidade do ar. Em casos de vazamento, o gás é mais seguro, pois é mais leve que o ar e se dispersa facilmente. Além disso, como o atendimento com o gás natural é canalizado, centenas de caminhões de transporte deixam de circular nas rodovias e cidades catarinenses, contribuindo com a melhoria da mobilidade urbana.