Governo participa de reunião do Programa Água Doce em Sergipe

São Luís (MA) – Com o objetivo de levar água de boa qualidade até os municípios que mais sofrem com a escassez desse bem no Maranhão, o Governo do Estado, por meio do Sistema SAF participou, na quinta-feira (25), em Aracaju (SE), da II Reunião de Acompanhamento da Execução do Programa Água Doce (PAD). A comitiva da SAF apresentou o estágio atual da execução do PAD no Estado.

O Sistema SAF é executor do Programa no Estado e o convênio visa fornecer água de qualidade para consumo humano e pretende instalar 30 sistemas de dessalinização, entre eles, três serão sistemas de arranjos produtivos abrangendo os municípios de Itapecuru, Pirapemas, Água Doce do Maranhão, Araioses, Primeira Cruz, Chapadinha, Codó, Timbiras, Coroatá, Caxias, São João do Sóter, Aldeias Altas, Buriti, Vargem Grande, Tutóia, Santa Quitéria, Duque Bacelar, Afonso Cunha, Timon e Loreto. O público alvo são agricultores familiares, comunidades quilombolas e assentados de programas dos governos Estadual e Federal.

Em abril, na abertura da Agritec Codó, Solange Amarilis, da coordenação do Projeto Água Doce do Ministério do Meio Ambiente (MMA), oficializou junto ao Executivo Estadual, o investimento de R$ 9.667.110,79 milhões que beneficiarão 9.500 pessoas.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a implantação do Programa Água Doce é fundamental para o estado. “Apesar de termos bacias hidrográficas no Maranhão, temos regiões que sofrem com as fortes estiagens e com a água de má qualidade. O Governo do Estado está empenhado na execução do PAD, inclusive disponibilizando recursos do FUMACOP para implantação de 2 unidades demonstrativas, até que o convênio seja de fato implementado”.

De acordo com o coordenador do Programa na SAF, Rivadavia Santos, o Governo do Estado por meio do Sistema SAF, disponibilizou recursos para a implantação de dois sistemas pilotos de dessalinização. “Os sistemas pilotos serão instalados nos municípios de Chapadinha e Codó, que são as duas bases dos 20 municípios e um dos sistemas contará com energia solar fotovotaica. A previsão é que os sistemas sejam entregues em dezembro de 2016”, explicou.

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), que compõe o Sistema SAF, também teve participação na reunião. O diretor de Assentamento e Desenvolvimento Rural do Iterma, Pedro Pascoal, esclareceu que o papel do Instituto é fazer com que seja garantida a inclusão de políticas públicas aos assentamentos do Estado.

“Historicamente esses assentamentos ficavam fora de qualquer perspectiva de uma política pública estruturante. Hoje nós temos a possibilidade de incluir nossos assentamentos ao Programa Água Doce, o que representa uma garantia à dignidade de pessoas que precisam ter acesso não só a essas, mas também a outras políticas públicas estruturantes”, disse.

Programa Água Doce

O Programa Água Doce (PAD) é uma iniciativa do Governo Federal coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, em parceria com instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil. Visa o estabelecimento de uma política pública permanente de acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo e disciplinando a implantação, recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização ambiental e socialmente sustentáveis para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidade difusas do semiárido.