Governo vai ampliar cultivo de hortaliças em presídios e beneficiará comunidades carentes

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assinaram, nesta semana, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que prevê a instalação de hortas em unidades prisionais do Maranhão.
O objetivo do ‘Projeto Produção de Hortaliças no Sistema Prisional do Maranhão’ é garantir ao corpo de detentos a oferta de trabalho permanente, e ainda promover o incremento da produção de hortaliças como fonte de alimento aos próprios internos, funcionários e a todos que compõem o sistema prisional do estado.

As hortas serão implantadas em todas as unidades prisionais, porém neste primeiro momento os canteiros contemplarão a Ilha de São Luís. Serão construídos 53 canteiros com tamanho padrão de 10m x 1m, que abrangerão seis unidades prisionais. Cuidarão das hortas os detentos selecionados que se encontram em regime fechado.

Os 53 canteiros serão distribuídos entre a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina, a Unidade Prisional de Ressocialização São Luís 1 (antiga Penitenciária de Pedrinhas), Subdivisão da área 2, onde está localizado o campo de bola, a área da UPSL 3 (antiga CCPJ), a UPSL 4 (antigo PSL 1), e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Paço do Lumiar.

O Sistema SAF, junto a uma de suas vinculadas, a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), vai garantir assistência técnica de qualidade e continuada para instalação e manutenção das hortas.

“A assistência técnica é fundamental e indispensável para obter como resultado uma boa produção, além do fato de se passar conhecimento e um trabalho digno ao detento, ou seja, a instalação das hortas é um benefício a toda a comunidade”, explicou o presidente da Agerp, Júlio Mendonça.

Com o trabalho de cultivo da cultura de hortaliças dentro das unidades prisionais, os detentos podem ainda ter o benefício da diminuição da pena, de acordo com os dias trabalhados como cita o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

“Trabalhar a ressocialização dos detentos do Maranhão é uma das políticas do Governo do Estado. A SAF, em conjunto com a Seap, está empenhada nesse mesmo propósito. Esse acordo é uma forma de ajudar a capacitar e treinar detentos a ter um trabalho digno mesmo dentro da unidade prisional e, além disso, fazer com que sua pena seja diminuída a cada dia trabalhado”.

A produção de hortaliças não se restringe à unidade prisional. Tudo que for produzido será também doado a entidades carentes da comarca da cidade em que a horta será instalada. Segundo o secretário da SEAP, Murilo Andrade de Oliveira, esse é mais um projeto que sai do papel; e amplia o trabalho de cultivo de hortaliças que existe na maioria das unidades prisionais do estado.

“Desde que iniciamos o trabalho na Seap, nossa intenção era dar uma ocupação aos detentos. As hortas comunitárias são mais uma oportunidade que o Estado dá a cada um deles de se ressocializar. Além de produzir o próprio alimento, eles podem ajudar na alimentação da comunidade carente, já que a produção será doada a entidades. Isso demonstra o trabalho que o preso vem desenvolvendo, mostrando para a sociedade que ele tem seu valor e merece ser inserido novamente no convívio social”, finalizou o titular da Seap.

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