O texto do acordo será apresentado ao presidente Temer na próxima quarta-feira
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o governador Luiz Fernando Pezão anunciaram, na tarde desta segunda-feira (9/1), a elaboração de um plano de recuperação fiscal para o Estado do Rio de Janeiro. Equipes do Ministério da Fazenda e do Governo do Estado vão se reunir durante os próximos dois dias para a elaboração final do texto do acordo, que será apresentado ao presidente Michel Temer na próxima quarta-feira (11/1) e, em seguida, à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.
O anúncio foi feito após reunião, no Rio de Janeiro, que também contou com a presença das equipes econômicas dos governos federal e estadual. De acordo com o ministro Meirelles, o plano terá como base o projeto de austeridade apresentado pelo Executivo estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em novembro do ano passado, e as contrapartidas previstas no projeto da União de recuperação fiscal dos estados apreciado no Congresso Nacional.
– O que nós podemos afirmar é que será um plano que vai de fato resolver a situação do Rio de Janeiro. É um plano de recuperação fiscal que equaciona todo o déficit fiscal do estado para o ano de 2017 e os anos seguintes. Esperamos que de fato possamos dar um passo importante na resolução dessa situação dramática em que vive o Rio de Janeiro – explicou o ministro Henrique Meirelles.
Para Pezão, a discussão do plano “está caminhando bem”.
– Tenho certeza de que a gente vai chegar a um bom entendimento – afirmou o governador.
Também participaram da reunião a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, o procurador geral da Fazenda, Fabrício da Soller, o secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, o procurador geral do Estado do Rio, Leonardo Espíndola, entre outros.
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