Modalidade Compra Institucional do PAA é tema de encontro em Brasília, nesta segunda (24)
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) reforçará as ações para a compra de produtos da agricultura familiar por órgãos públicos, a fim de aumentar o volume adquirido. Com a atual legislação que torna obrigatório que órgãos da administração pública federal comprem – com recursos próprios –, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, o mercado potencial das compras institucionais é de R$ 2,7 bilhões.
Na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos para os governos federal, Distrito Federal, estaduais e municipais. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade.
Esse tipo de aquisição será tema de um seminário, em Brasília, nesta segunda (24). No encontro, serão discutidos a estratégia de compras públicas, o potencial produtivo e os desafios da agricultura familiar. O Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar é promovido pelo MDSA, Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Defesa.
Além de representantes de diversos órgãos federais, participarão agricultores familiares de Alagoas, Goiás e Minas Gerais. Eles vão expor produtos e falar sobre as experiências de comercializar com os órgãos públicos.
O MDSA vem trabalhando em conjunto com o Ministério da Defesa para elevar a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados às unidades das Forças Armadas. Entre os resultados, está o lançamento, nesta semana, de uma chamada pública no valor de R$ 16,2 milhões para aquisição de 2.847 toneladas de alimentos. É a maior aquisição – em um único edital – na modalidade Compra Institucional do PAA.
Portal de compras – Durante o simpósio, o MDSA e a Casa Civil da Presidência da República lançarão um portal (www.
Também serão disponibilizados modelos de chamadas públicas, contratos de compra e venda e orientações gerais sobre a legislação para aquisição de alimentos. Será possível ainda credenciar os empreendimentos da agricultura familiar por estado, produtos, especificações técnicas e contatos, possibilitando aos gestores públicos identificar a oferta organizada de produtos.
Serviço:
Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar
Quando: segunda-feira (24), às 10h (abertura)
Onde: avenida do Exército, bloco A, térreo – Comando Militar do Planalto (11ª Região Militar), Setor Militar Urbano – Brasília/DF
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