A partir desta segunda-feira (16), todos os estudantes que usam o Passe Livre terão o benefício suspenso. A medida é amparada pela Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2016, que em seu artigo 23 estabelece que a gratuidade no transporte público do Distrito Federal deve ter validade exclusivamente durante o período das aulas.
O artigo 4º da Lei nº 4.462, de 2010, que instituiu o Passe Livre Estudantil na capital do País, também regula a utilização do bilhete somente durante o ano letivo.
Permanecem com os cadastros ativos apenas os alunos de instituições públicas e privadas que comprovarem estar matriculados em cursos de verão, por exemplo.
De acordo com o diretor-técnico do Transporte Urbano do DF (DFTrans), Márcio Antônio de Jesus, apenas a Universidade de Brasília (UnB) e uma faculdade particular apresentaram a lista de alunos matriculados em cursos extras em janeiro.
Instituições que manterão atividades neste mês ainda podem se cadastrar no site do DFTrans e enviar a lista dos estudantes que devem manter o cartão do passe livre ativo.
Márcio Antônio ainda ressaltou que esse período de suspensão dos cartões será usado para que os técnicos do órgão façam um pente-fino em todos os cadastrados. “A intenção é descobrir se há fraudes e manter o benefício para quem realmente tem direito”, explicou.
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