Programa Criança Feliz coloca Tocantins como referência nacional

O Governo do Tocantins, em dez meses de adesão ao Programa Criança Feliz (PCF), assume posição de destaque na execução do programa entre os demais estados da federação, pela rapidez com que está ocorrendo. O Tocantins criou seu próprio sistema de monitoramento, é o primeiro a realizar as visitas domiciliares às famílias e, dos municípios que aderiram ao programa, quase todos os municípios concluíram o Plano de Ação. Os dados são da consultora do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Roberta Sousa.

Em 2017, dos 139 municípios tocantinenses, 50 deles aderiram ao Programa, sendo que a implantação definitiva ocorreu em 39 cidades, contemplando 3.900 crianças. Vale ressaltar que todas as 50 cidades já recebem assessoramento da equipe técnica da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Setas), mas a meta, para este ano, é atender mais duas mil crianças, totalizando 5.200.

Um exemplo de sucesso do programa está em Tocantínia, localizada a 85 km de Palmas, onde a equipe identificou 83 famílias que se enquadravam no perfil estabelecido pelo MDS. A Aldeia Porteira, por sua vez, foi a primeira comunidade indígena no País a receber as visitas domiciliares previstas no PCF. No local, 17 famílias, entre gestantes, crianças do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou crianças de até três anos atendidas pelo Programa Bolsa Família (PBF) passaram pelo processo de acolhimento no território e realizaram a adesão voluntária para participação no Criança Feliz.

“Desde o lançamento do Programa, o Governo do Estado tem sensibilizado os gestores quanto à adesão ao PCF. Em outra vertente, a nossa equipe tem dado todo o suporte necessário em termos de informação, capacitação, troca de conhecimento, incentivos, mobilização e ainda acompanhando os visitadores junto às famílias. O comprometimento tem feito toda a diferença e colocado o Tocantins nessa posição de sucesso”, pontuou a secretária da Setas, Patrícia do Amaral.

O êxito do programa no Tocantins trouxe ao Estado, o ministro Osmar Terra, que foi a Tocantínia acompanhado de uma equipe chinesa, com o intuito de apresentar, aos asiáticos, a experiência bem sucedida da aldeia Brejo Comprido.

“O Tocantins é o pioneiro no desenvolvimento desse programa, que foca a primeira infância. Uma criança bem estimulada vai ter mais facilidade ao chegar à escola e, automaticamente, um maior desenvolvimento intelectual”, disse o ministro à época da visita.

Na ocasião, o governador Marcelo Miranda destacou a visita dos representantes do governo chinês como exemplo do alcance social da iniciativa do PCF.

Criança Feliz

O programa tem como foco o desenvolvimento integral das crianças brasileiras, principalmente daquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. O principal objetivo é assegurar as condições para que elas desenvolvam seu pleno potencial. Para isso, há uma estratégia de visitação domiciliar que visa atender famílias com crianças de até três anos de idade. No caso de crianças em situação de extrema pobreza ou necessidades especiais, o apoio se estende até os seis anos de idade, além das gestantes.

O método do programa é estimular a interação entre a criança e o seu cuidador. É na infância que os principais vínculos afetivos são estabelecidos. Para a visitadora Silvana Sagio, essa é a principal função do PCF. “Nosso trabalho é orientar os pais sobre a importância do interagir, do brincar e de observar o comportamento da criança, porque as ações na primeira infância se refletem na vida inteira”, defendeu.

Em Ponte Alta do Tocantins, localizada a 152 km de Palmas, a equipe presenciou a felicidade da pequena Sofia, 1 ano e 9 meses, quando os pais, Eliete Moura e Gustavo Reis sentaram no chão para brincar com a ela empilhando pecinhas de um jogo. “Agora, eu aprendi que posso aproveitar horários na nossa rotina para brincar e cuidar dela”, disse o pai.

Adesão

A coordenadora Estadual do PCF da Setas, Katilvania Guedes, afirmou que todos os municípios foram convidados para adesão, uma vez que cabe, aos prefeitos, a decisão final dessa inclusão. “Araguatins, por exemplo, aderiu ao Programa, mas não pôde finalizar porque a contratação de novos servidores ultrapassaria a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Mas, a cidade poderá implantá-lo até junho deste ano.

A secretária municipal de Assistência Social de Pindorama, Paula de Oliveira, destacou que o PCF surge como uma importante ferramenta para que as famílias promovam o desenvolvimento integral das crianças. “É um programa muito importante, que está fazendo a diferença para as famílias do nosso município”, afirmou.

Os municípios que tiverem interesse em aderir ao Programa Criança Feliz devem acessar o sistema da Rede Suas, preencher o Termo de Adesão ao programa e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá encaminhar, ao MDS, um diagnóstico regional e um Plano de Ação do município delineando como serão realizadas as visitas domiciliares.

Municípios tocantinenses aptos à adesão

Aliança do Tocantins, Almas, Ananás, Aragominas, Araguaçu, Brejinho de Nazaré, Colinas do Tocantins, Cristalândia, Dianópolis, Dois Irmãos do Tocantins, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Lagoa da Confusão, Miranorte, Miracema do Tocantins, Natividade, Nova Olinda, Nova Rosalândia, Palmas, Palmeirante, Palmeirópolis, Paraíso do Tocantins, Paranã, Pedro Afonso, Porto Nacional, Recursolândia, Santa Rosa do Tocantins.