Renda para Viver Melhor: levantamento vai identificar famílias aptas à inclusão

O Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims), iniciou no mês de agosto um levantamento que visa alcançar os 16 municípios do Estado, identificando famílias aptas a serem incluídas no Programa Renda para Viver Melhor.

Técnicos e assistentes sociais do governo juntam-se aos profissionais dos municípios e realizam visitas em áreas de risco. O trabalho iniciou em 22 de agosto pelos municípios de Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari. Nestes, foram identificadas cerca de 190 pessoas que se encaixam nos critérios do programa.

De acordo com a gerente geral do Núcleo de Renda e Cidadania da Sims – que coordena o programa -, Francisca Medina, neste momento o trabalho está sendo realizado em Amapá, Calçoene e Pracuúba. Na próxima semana as visitas serão aos municípios de Tartarugalzinho, Porto Grande e Ferreira Gomes. De 20 a 26 de setembro o cronograma prevê que sejam visitados Laranjal e Vitória do Jari, e posteriormente os demais municípios do Estado.

Após as visitas, o próximo passo é cruzar os dados dos membros das famílias para verificar se as informações por eles prestadas são verídicas, e se estes recebem qualquer outro benefício social.

Uma vez consideradas aptas após a verificação, as famílias passam a compor um banco de dados que será utilizado em momento posterior.

“O objetivo é identificar estes possíveis beneficiários em todos os municípios. Até o fim do ano estimamos que cerca de 10 mil pessoas sejam inclusas no programa”, concluiu Francisca.

Renda para Viver Melhor

O programa tem por objetivo garantir que o menor se mantenha na escola pública, mediante a concessão de auxílio financeiro (R$ 311,00) às famílias em situação de vulnerabilidade social. Atualmente o programa conta com 3,2 mil beneficiários em todo o Estado, segundo dados da Sims.

Para ser beneficiada, a família deve corresponder a critérios específicos, dentre eles ter na composição crianças e/ou adolescentes com idade de 0 a 15 anos, sendo que de 6 a 15 regularmente matriculados e comprovadamente frequentando a rede de ensino ou programa de educação especial; além de possuir renda familiar de até 25% do salário-mínimo vigente; residir no Estado há no mínimo e comprovadamente por três anos consecutivos; e não estar recebendo qualquer outro benefício social, seja municipal, estadual ou federal.

O cadastro tem validade de dois anos, podendo ser prorrogável por mais um ano, caso a família ainda não tenha conseguido sair da situação de vulnerabilidade.