Representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) participam nesta sexta-feira (25.11) da 50º Reunião Ordinária do Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin). Promovido pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), o encontro acontece no Mato Grosso Palace Hotel, a partir das 09h.
O representante do FMI no Brasil, Fabian Bornhorst, apresentará o relatório anual do fundo sobre a economia brasileira. As representantes do BID, Cristina McDowell e Patrícia Bakaj também estarão presentes.
Na ocasião a Especialista Líder Fiscal e em Desenvolvimento Municipal do BID, Cristina McDowell, fará uma apresentação sobre o novo Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil, o Profisco 2. Em Mato Grosso alguns projetos estão em andamento na Sefaz com aporte de recursos do Profisco 1 e contrapartida da pasta.
O Gefin congrega as administrações financeiras de todos os estados do Brasil e é um dos principais órgãos de assessoramento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sendo responsável pelo acompanhamento das questões fiscais e financeiras de ordem nacional.
Programação
A programação desta sexta-feira (25.11) encerra as atividades do Gefin, que foram iniciadas na quarta-feira (23.11) com uma palestra sobre a fragilidade dos Governos Estaduais na Federação brasileira, proferida pelo economista Sergio Prado.
Já nesta quinta-feira (24.11), pela manhã, foram iniciados os trabalhos dos grupos de discussão do Gefin, que abordaram alguns temas financeiros relevantes do cenário atual e que impactam as administrações financeiras estaduais, como as propostas de emendas constitucionais que regularão o pagamento de precatórios e o novo regime fiscal, previsto pela PEC 241, em tramitação no Congresso Nacional.
O coordenador Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Edelcio de Oliveira, fez uma apresentação sobre os Critérios de Avaliação do Rating e Capacidade de Pagamento dos Estados /Dívida Pública
Além disso, também foram discutidas as normas associadas aos parâmetros internacionais de contabilidade que os estados devem adotar a partir do inicio de 2017 e a questão do endividamento público, assim como o cenário financeiro do sistema previdenciário, com o foco nas questões referentes ao equacionamento dos déficits fiscais.
Ao final do evento os técnicos e representantes dos governos estaduais vão encaminhar projetos e sugestões para serem analisados na 163º Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que será realizada no próximo dia 09 de dezembro, em Palmas, no Tocantins.
Sobre o Gefin
O Grupo de Gestores das Finanças Estaduais reúne representantes das Secretarias de Fazenda dos Estados e tem por objetivo prestar assessoria aos secretários reunidos no Confaz e promover o intercâmbio de experiências, padronização de procedimentos, soluções e sistemas nas áreas de gestão fiscal, programação e gestão financeira, execução orçamentária e financeira entre as unidades federativas.
Formado por secretários adjuntos, contadores gerais e assessores de secretarias de Fazenda e de Finanças dos Estados e do Distrito Federal, o grupo realiza quatro reuniões ordinárias anualmente, promovendo a rotatividade nos locais dos encontros entre os entes federados.
As reuniões ocorrem nos meses de março, junho, setembro e novembro.
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