A coordenadora do projeto de Indicações Geográficas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Hulda Giesbrecht, ressaltou que a indicação geográfica traz um diferencial e torna o produto mais competitivo.
“O produto recebe o selo porque é produzido de acordo com uma descrição, com um regulamento de uso. Além de vir daquela região, ele tem uma qualidade específica que o diferencia dos demais produtos da mesma natureza que, às vezes, também são fabricados na mesma região”, explicou Hulda. Ao destacar essa qualidade, acrescentou Hulda, a indicação geográfica agrega valor, aumenta a competitividade do produto e traz desenvolvimento à região.
Seleção
Segundo Hulda, a seleção dos produtos artesanais que poderiam ser protegidos pelo selo de IG foi um movimento natural. O Sebrae divulgou o conceito de indicação geográfica, as regiões com produtos representativos procuraram o órgão. “A partir daí, o que nós fizemos foi aplicar um diagnóstico para verificar se as regiões atendem os critérios colocados pelo INPI”, disse.
Identificado o potencial das regiões, o Sebrae orientou os artesãos sobre o processo, ensinando-os a obter os documentos necessários, a levantar evidências, a descrever corretamente os produtos e a medir a qualidade deles. “A gente ajuda nesse processo até levar ao INPI, que analisa a documentação e faz o reconhecimento”. Hulda reforçou que outras regiões com artesanato típico podem pedir apoio do Sebrae para obterem a classificação.
Atualmente, 55 produtos brasileiros receberam o selo de indicação geográfica do INPI, entre os quais café, queijo, cachaça, frutas e, de artesanato, os oito produtos que a exposição Feito Aqui apresenta.
Peças
A mostra reúne artesanato em capim dourado da Região do Jalapão, no Tocantins, primeiro produto artesanal a receber o selo de IG do INPI, em agosto de 2011; panelas de barro de Goiabeiras (ES), primeiro bem cultural registrado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como patrimônio imaterial em 2002 e que conquistou o selo de IG do INPI em outubro de 2011, e peças artesanais em estanho de São João del Rei (MG), que obtiveram o selo de IG em fevereiro de 2012.
Os demais produtos com identificação geográfica são opalas preciosas e joias artesanais de Pedro II (PI), com selo obtido em abril de 2012; têxteis em algodão colorido de Campina Grande (PB), com selo concedido em outubro de 2012; renda irlandesa da região de Divina Pastora (SE), com certificação concedida em dezembro de 2012; renda renascença do Cariri Paraibano (PB), que ganhou o selo em setembro de 2013, e bordado filé da Região das Lagoas Mundaú–Manguaba (AL), com selo obtido em abril de 2016.
Potencial
De acordo com Hulda Giesbrecht, o Sebrae está avaliando outros produtos artesanais em diversos estados, como Alagoas e Minas Gerais, para levantar o potencial e ajudar na estruturação do pedido de reconhecimento como IG. “O Brasil tem um potencial muito grande para artesanato”, ressalta. Para a coordenadora do projeto, o grande desafio hoje é fazer com que o conceito de IG seja conhecido pela sociedade e pelo mercado e espalhe-se pelo país.
Hulda comparou o trabalho ao que ocorreu até recentemente com a certificação de produtos orgânicos. “As pessoas não sabiam o que eram produtos orgânicos, que benefícios tinham desses produtos. Hoje, eles têm uma disseminação cada vez maior, até porque têm o selo do produto orgânico”. A certificação é uma evidência da origem desse produto para a compra pelos consumidores. A indicação geográfica, no entanto, é um conceito muito conhecido na Europa, mas ainda novo no Brasil. “A gente está nesse processo de disseminar esse conceito para que as pessoas possam conhecer”, comenta.
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