Um dos principais motivos da redução na fila é resultado de uma ação civil pública ajuizada, em outubro de 2017, pela Defensoria Pública da União (DPU)
Durante audiência judicial na 21ª Vara Federal, realizada na terça-feira (7), em Brasília, foi divulgada a redução em aproximadamente 70% do número de pacientes na fila de espera da radioterapia do sistema público de saúde do Distrito Federal, no período entre novembro de 2016 a agosto deste ano. Um dos principais motivos da redução na fila é resultado de uma ação civil pública ajuizada, em outubro de 2017, pela Defensoria Pública da União (DPU). O defensor público regional de Direitos Humanos substituto, Jovino Bento Júnior, participou da audiência.
“É uma atuação muito bem sucedida e significativa, pois o resultado, nesta proporção, num curto espaço de tempo, não é comum neste tipo de demanda judicial. Trata-se de algo essencial para garantir direitos fundamentais dos assistidos, dos cidadãos, principalmente das camadas menos favorecidas que usam o serviço público. Também é importante para trazer mais transparência e eficiência à administração pública”, destacou Jovino.
De acordo com informações apuradas pelo jornal Correio Braziliense, em novembro de 2016 a fila para radioterapia no sistema público de saúde do DF contabilizava 1,2 mil pessoas aguardando por tratamento. Hoje, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal calcula 350 pacientes à espera de radioterapia.
Segundo a Secretaria de Saúde do DF, foram adotadas medidas para aumentar a oferta e reduzir o tempo de espera. Ainda de acordo com a Secretaria, em junho foi assinado contrato de prestação de serviços de radioterapia com o Hospital Santa Lúcia, no valor de R$ 10,2 milhões/ano. O objetivo é que a entidade oferte à rede pública de saúde, ao longo de 12 meses, o tratamento para até 74 pacientes, por mês. Além do Hospital Santa Lúcia, também dão suporte à pasta na área de radioterapia, por meio de contrato de prestação de serviços, o Hospital Universitário de Brasília (HUB), o Instituto Hospital de Base (IHB), o Hospital Sírio-Libanês e o Instituto de Radioterapia de Taguatinga (IRT).
Os pacientes são encaminhados ao prestador de serviços pelo Complexo Regulador de Saúde do DF, que recebe a demanda das unidades públicas de saúde, regula conforme a prioridade clínica e encaminha para a unidade executar o procedimento.
Além da DPU, participaram da audiência representantes da DPDF, da Secretaria de Saúde, da União Federal, do Governo do Distrito Federal, do Ministério da Saúde, do Hospital de Base e do Conselho Federal de Medicina.
Pedido de suspensão do processo
O processo foi suspenso pela Justiça, a pedido da DPU, com objetivo de que continue havendo um instrumento de manutenção para encaminhamento da resolução dos problemas e para dar eficiência e qualidade ao serviço público, uma vez que a atuação na área de saúde é considerada de alta sensibilidade.
Outro motivo do pedido de suspensão levado em consideração pela DPU é que, em períodos eleitorais, como neste ano, tende a haver alteração de funcionamento na prestação dos serviços públicos em função das trocas de governo ou novos mandatos, o que levou ao entendimento de que a suspensão do processo seria uma forma de cautela e zelo, para realização de ajustes, caso necessário, ao andamento da ação após tal período.
De acordo com a ata da audiência, a Justiça determinou a retomada do processo para o início de fevereiro de 2019.
Sobre a Defensoria Pública da União
A DPU é uma instituição permanente e autônoma, funcional e financeiramente, criada para resguardar o direito das pessoas hipossuficientes no âmbito da Justiça Federal, Militar e Eleitoral. Atua, também, perante grupos socialmente vulneráveis, como pessoas em situação de rua, índios, quilombolas e catadores de recicláveis.
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