Senado aprova programa para expandir escolas em tempo integral
Serão disponibilizados cerca de R$ 4 bilhões para viabilizar oferta
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Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários e ficará no Supremo até 2050
Relator Omar Aziz retirou do texto o Fundo Constitucional do DF e o Fundeb. Texto segue para apreciação do plenário
A senadora paraibana Daniella Ribeiro substitui Eliziane Gama na liderança do grupo
Proposta batizada de “minirreforma tributária” cria uma nota fiscal eletrônica padronizada para uso em todo o país. Texto será votado no plenário do Senado e,…
Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba…
Projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro e vai promover a regularização de dois assentamentos O Senado aprovou na noite desta quarta (10) um…
Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal Por quatro votos a três, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que partidos coligados…
Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou na noite desta segunda (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que…
Texto retorna para a Câmara O Senado aprovou nesta terça (7) um projeto de lei (PL) que inclui, no atendimento de saúde pré-natal, a avaliação…