Ministro do STF restringe Bolsonaro e aliados de participarem de eventos militares
Ordem do STF proíbe participação em cerimônias militares e eventos similares
Ordem do STF proíbe participação em cerimônias militares e eventos similares
Supremo Tribunal Federal avaliará se é constitucional demitir empregados de empresa pública e sociedade de economia mista, admitidos por concurso público, sem justa causa
Encontro “institucional” entre o presidente Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal ocorre na residência do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em Brasília
STF decide, por maioria, que o piso salarial da enfermagem deve se basear em 44 horas semanais e permite redução salarial proporcional, além de exigir negociação coletiva no setor privado
Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados após aprovação em dois turnos pelo Senado
Mandados de busca e apreensão são cumpridos em João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, como parte de investigação sobre envolvimento em supostos atos antidemocráticos
O STF forma maioria para manter o pagamento de benefícios a ex-governadores e seus dependentes, apesar das contestações da Procuradoria-Geral da República
Perícia realizada pela Polícia Federal aponta que réu chegou a Brasília no dia 8 de janeiro, em contradição à afirmação feita por Alexandre de Moraes
Fernanda Ôliver, conhecida no meio artístico, será liberada após decisão também do ministro Alexandre de Moraes do STF, mas com restrições
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito