Supremo Tribunal Federal valida transporte público gratuito nas eleições de 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
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Presidente afirma que escolherá com calma e que critérios não serão gênero ou cor
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
Ministro Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
O plenário do Supremo formou maioria para exigir que o Congresso Nacional revise a proporção de deputados federais por unidade da federação, baseando-se na população de cada local apresentada pelo IBGE no Censo de 2022
A eleição do ministro foi realizada de forma simbólica pelo plenário da Corte
Advogado indicado por Lula assume vaga no Supremo Tribunal Federal com 47 anos e juramento de cumprir a Constituição
Rodrigo Pacheco afirma que Advocacia-Geral da Casa irá contestar condicionamento do pagamento do piso em hospitais privados
Ministro comandará o tribunal nas férias da presidente Rosa Weber
Advogado teve 58 votos a favor e 18 contrários e ficará no Supremo até 2050