STF vai julgar vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
Colegiado decide se mantém liminar de Moraes, que nega a relação
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Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Julgamento sobre o tema durou mais de 25 anos
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a quinta-feira (20) o julgamento que deve definir…
O texto foi publicado na edição desta quinta (6) do Diário Oficial da União (DOU) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que…
Presidente da Câmara dos Deputados defendeu que não cabe decisão judicial sobre a questão O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta…
Candidato à reeleição fez comício em Divinópois, Minas Gerais O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23) que, se reeleito, vai escolher…
Supremo Tribunal Federal volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º)….
Os onze atuais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são coautores do livro “Liberdades”, que será lançado pelo Instituto Justiça & Cidadania (IJC) no próximo…
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto…