STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
Impacto econômico nas finanças pessoais deve ser avaliado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora…
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Texto tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que acaba…
Supremo Tribunal Federal volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º)….
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que…
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta (22) que as operadoras de planos de…
Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (8), por 3 votos a…
Atuação preserva efetividade do controle do sistema financeiro do país A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) multa de quase…
Wilson Witzel ficará afastado do vargo por 180 dias Foi deflagrada na manhã de hoje (28) a Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação…
Pedido de retirar Sergio Camargo do órgão foi feito para Rede A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa negou hoje (15)…