TSE estabelece regras para transmissões ao vivo de residências oficiais
Medida abrange prefeitos, governadores e presidente da República
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Ex-presidente é absolvido em três processos durante a campanha eleitoral de 2022 Da Redação Brasília, Distrito Federal, 18 de outubro de 2023 – O Tribunal…
Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022
Decisão mantém a cassação dos diplomas e dos registros de todos os candidatos a vereador pelo Partido do Trabalhadores que concorreram no pleito
Ministra Edilene Lobo afirma que o tribunal não permitirá candidaturas femininas fictícias para cumprir cotas de gênero e adverte que candidatos eleitos com base em fraude podem perder seus mandatos
Ex-presidente fica impedido de disputar eleições até 2030
O julgamento será retomado com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. A sessão está prevista para começar às 19h
Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo
Deixarão os cargos os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach Dois ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão deixar a corte nesta semana. Com…
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16 Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15…