Tesouro Nacional quer incluir passivos financeiros no diagnóstico do Rio Grande do Sul

A primeira etapa da avaliação dos técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a realidade das finanças do Estado, nesta quarta-feira (8), foi marcada por uma longa apresentação dos cenários a partir das medidas de ajuste fiscal adotadas nos últimos dois anos. Uma das principais preocupações da equipe é estabelecer um diagnóstico para os próximos anos que considere os chamados “riscos fiscais”, o que inclui passivos como a dívida de quase R$ 12 bilhões em precatórios e pelo não cumprimento da legislação do Piso Nacional do Magistério, avaliado atualmente em R$ 17,3 bilhões.

Outra situação apontada pelos representantes da STN é na projeção do fluxo de caixa pelo menos para os próximos três anos, o que corresponde ao período de carência no pagamento da dívida com a União caso o Estado confirme a adesão ao Plano de Recuperação Fiscal.

Durante a apresentação das medidas de ajuste adotadas desde 2015 e seus reflexos para os exercícios seguintes, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ressaltou o esforço realizado para enfrentar o rombo financeiro que estava estimado em R$ 25,2 bilhões para os quatro anos da atual gestão. “Este déficit atualmente está em R$ 8,5 bilhões até 2018, o que reforça a necessidade de termos um novo acordo com a União, aprovarmos as medidas que ainda estão na Assembleia Legislativa e a economia sair da recessão definitivamente”, ponderou.

Nos cenários apresentados, a falta de recursos em caixa ficaria na faixa dos R$ 2,1 bilhões/ano entre 2017 e 2018 caso se confirmasse a carência no pagamento da dívida com a União até 2019. Outros aspectos importantes tratados no primeiro dia de reuniões foram as mudanças nas relações com os servidores públicos e a questão previdenciária.

Os técnicos da STN Edelcio de Oliveira e Paulo Ernesto Monteiro Gomes terão um novo encontro com a equipe da Fazenda na manhã desta quinta-feira (9). Também participam das tratativas o secretário-adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins; o contador e auditor-geral do Estado (Cage), Álvaro Fakredin; o subsecretário em exercício da Receita Estadual, Paulo Cestari; o subsecretário-adjunto do Tesouro do Estado, Elói Stertz; o diretor da Junta de Coordenação Financeira, Flávio Pompermeyer; além de integrantes da equipe da assessoria técnica.