CCJ da Câmara aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O imóvel irá para União, quando o proprietário participar do crime A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
O imóvel irá para União, quando o proprietário participar do crime A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Em discurso, hoje (6), no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2018/2019, o presidente Michel Temer disse que muitos desejaram fazer da paralisação dos caminhoneiros um “movimento…
Supremo aprecia agora pedido da PGR para impedir a impressão do voto O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou hoje (6)…
Em cerimônia no Palácio Guanabara, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 4.142/2018, que reduz de…
Pesquisador diz que, sem Estatuto do Desarmamento, taxa cresceria 12% Entre o início dos anos 1980 e 2016, o percentual de homicídios no país…
Do total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016, 50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes…
As três comissões mistas responsáveis pela discussão das medidas provisórias (MPs) enviadas pelo governo ao Congresso após o acordo firmado com os caminhoneiros foram instaladas nesta…
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, disse hoje (6) que a tabela de frete para transporte de cargas por caminhões, publicada pela Agência…
Projeto foi aprovado por unanimidade na CCJ do Senado Os presidiários poderão ser obrigados a ressarcir o Estado por despesas de manutenção com o…
No Dia Nacional do Teste do Pezinho, lembrado hoje (6), o Ministério da Saúde destaca que o exame gratuito é obrigatório e deve ser realizado…