Brasil é o segundo país da América Latina mais complexo em compliance

De acordo com Índice de Complexidade de Compliance Corporativa, realizado pela TMF Group, países da América Latina vêm passando por reestruturação da área

Segundo relatório que examina a dificuldade de aderir aos regulamentos comerciais em 84 países, realizado pela TMF Group, fornecedora líder de serviços empresariais de alto valor para clientes que operam e investem globalmente, o Brasil é o segundo país mais complexo da América Latina, atrás apenas da Argentina, que lidera o ranking, e o sétimo em escala global.

A posição do país não é uma surpresa, uma vez que a economia em grande e rápida evolução continua a causar problemas para os operadores de negócios, responsáveis por formalizar contratos e elaborar estratégias para aumentar a participação no mercado. Embora não tenha havido mudanças em grande escala nos últimos meses, os procedimentos de registro de empresas na Junta Comercial, Receita Federal e na Prefeitura aumentaram a quantidade de burocracia no país. Além disso, a situação política marcada por escândalos, combinada com eleições iminentes, indicam um futuro bastante incerto da complexidade econômica do Brasil – o que foi mais um dos motivos que deixaram o país em 2º lugar na região e em 7º lugar globalmente.

Ao analisar a complexidade nas Américas, o índice respeita as características próprias de cada região: América do Norte, Central e do Sul. A América do Norte implementou uma infraestrutura de conformidade digital (em termos de regulamentação e sistemas) que suporta um alto grau de transparência. No entanto, essa transparência aumenta a complexidade, pois informações significativas devem ser reunidas, coletadas e fornecidas por empresas multinacionais. Como resultado, os Estados Unidos da América (# 55) e o Canadá (#63) alcançam rankings no meio da tabela, sugerindo que qualquer redução na complexidade proporcionada pela digitalização é compensada por um aumento da carga regulamentar.

Em contraste, a América do Sul tem desfrutado de menos investimento em infraestrutura digital e, em termos gerais, os processos em toda a região tendem a ser mais burocráticos do que o vizinho norte-americano. Além disso, as jurisdições na região também estão sujeitas à conformidade regulamentar global, o que explica países da América Sul, como Argentina, Brasil, Uruguai, Peru e Venezuela, estarem nas cinco primeiras posições do ranking da América Latina, respectivamente.

Já no caso da América Central e do Caribe, a região tem sofrido com a imprensa internacional negativa que trouxe camadas de complexidade para ilustrar as associações negativas de reputação de fazer negócios em países que não respeitam ou implementam altos padrões globais. Embora não seja esse o caso e foi constatado que a maioria dos países construiu um forte conjunto de princípios e marcos legais, é natural que leve mais tempo para reconstruir a credibilidade e o propósito de uma perspectiva internacional.

Para Marco Sottovia, presidente da TMF Brasil, o quadro geral de complexidade está longe de ser uniforme. “Vale destacar que a forma como os regulamentos são implementados difere de país para país. No caso do Brasil, o fato de ser o segundo país da América Latina em termos de complexidade reforça o enorme movimento das empresas em reestruturarem sua área de compliance e serem mais transparentes, após o período conturbado vivido. E essa retomada afeta diretamente no nível de complexidade, deixando o mais alto”, ressalta.

Abaixo, a lista de países mais complexos da América Latina para conformidade corporativa:

1.    Argentina
2.    Brasil
3.    Uruguai
4.    Peru
5.    Venezuela
6.    Barbados
7.    Colômbia
8.    Chile
9.    Costa Rica
10.    Equador

RANKING GLOBAL
Seguindo a análise para o ranking global, os Emirados Árabes Unidos (EAU) ocupa o primeiro lugar entre os países que têm o regime de conformidade mais complexo do que qualquer outro, seguido de seu vizinho do Oriente Médio, Catar, depois China e Argentina. A Irlanda, por sua vez, é o país mais simples do mundo em termos de conformidade, acompanhado pela Dinamarca e Curaçao.

No caso dos Emirados Árabes Unidos, o destaque de local mais complexo para os departamentos de conformidade corporativa, se deve, em parte, ao fato de uma recente introdução do VAT, imposto sobre valor agregado, e que criou uma ampla variedade de mudanças de conformidade às quais as empresas devem se adaptar. Também começou a implementar dois programas regulatórios internacionais – o Common Reporting Standard (CRS) e o Know Your Client (KYC), ambos geradores de picos de complexidade de curto prazo para as empresas que operam no país.

Abaixo está a lista de países mais complexos globalmente para conformidade corporativa:

1.    Emirados Árabes Unidos
2.    Catar
3.    China
4.    Argentina
5.    Malásia
6.    Líbano
7.    Brasil
8.    Vietnã
9.    Polônia
10.    Uruguai

Sobre o ranking
A TMF Group entrevistou seus especialistas em conformidade em 84 países. Cada pesquisa continha 52 perguntas, cobrindo áreas incluindo a complexidade de abrir uma entidade em um país específico; requisitos de idioma local; a dificuldade de adotar requisitos de relatórios de transparência locais e globais e muito mais. As respostas foram ponderadas para refletir a contribuição relativa diferente de cada sujeito para a complexidade geral.