O primeiro ciclo de debates do projeto Brasília 2060, realizado pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), no último dia de agosto, poderia ter sido bastante óbvio sob a constatação de que a vocação natural de Brasília pauta-se pela evolução tecnológica. Poderiam ter sido só mais dois dias de discursos se não fosse pelo resgate de um histórico que admite exatamente qual o ponto chave que impede a cidade de progredir – o próprio governo.
Após ouvir especialistas até do outro lado do mundo (o projeto teve a consultoria inicial de Singapura), as autoridades confirmaram que o setor de Tecnologia da Informação e Comunicações vem sofrendo há quase uma década.
O setor, eminentemente inovador e o proeminente, porém curto, ciclo de vida de seus produtos, é um negócio disruptivo, que exige inovação e o desenvolvimento contínuo de novos produtos e processos.
Parte desse sistema foi bem compreendido pelo Governo Federal, quando na década de 60, investiu na criação de empresas para estruturar um setor de TI. O fez com tamanha convicção com a criação do Serpro, Cepesc, Prólogo e Imbel, que se desenvolveram graças ao poder de compra do Estado, que era fundador e cliente.
Anos se passaram e alguns funcionários dessas empresas viram um nicho de mercado em expansão. Ousaram. Empreenderam. E, daí, surgiram as grandes indústrias de hardware, software, serviços e produtos, comércio e representação.
Bons tempos, digo com ar saudosista de empreendedor. Entramos na década de 90 e seguimos em linha acelerada de crescimento para todos. Ganhou governo, ganhou sociedade, ganhou iniciativa privada. Superamos déficits, dívida externa, trocas de lideranças.
Até 2010, o setor de TI tinha benefícios para se investir no DF: era Pró-DF para facilitar a compra de terrenos, benefício fiscal (IPTU e ITBI), redução do ICMS e do ISS. Com o inicio da lei de Inovação (2004), deu-se inicio às subvenções econômicas por parte da Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP). Três editais lançados em três anos.
Foram quase 20 anos de incentivos reais. Nós tínhamos grandes indústrias em Brasília: Novadata, Rossi, Rede, Coencisa, Modata, e tantas outras.
Fruto desse tempo de prosperidade, temos uma indústria farta. Atualmente são mais de 4000 empresas registradas, com uma base de 1700 em pleno funcionamento, que geram cerca de R$ 3,1 bilhões em receita anual para movimentar na economia local e 30 mil postos de trabalho.
O sucesso desse período mostra que o cenário hoje é de queda do setor. Como tudo é cíclico, estamos vivendo um momento de vale nessa senoide da economia. Hoje, não temos nenhum incentivo ou subvenção. Acabaram-se os benefícios fiscais, tributários, econômicos, tudo.
A TIC é um setor forte. Poderia (e deveria) ser a principal matriz econômica de Brasília. É uma indústria limpa, promove a absorção da mão de obra de qualidade e é uma vocação da nossa cidade – como está comprovado nesse projeto Brasília 2060, onde apontam que os principais setores promissores: são esses de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Bioeconomia.
A indústria é movida a incentivos. Nunca coube o discurso de que empresariado é protegido pelo Estado. Esse argumento não prospera. Se a situação pede a atração de empresa, é preciso dar incentivos ou elas migram facilmente para outros estados ou países. Foi só depois de tomar essa consciência que grandes centros como Irlanda, Malásia, Singapura e Vietnã conseguiram atrair gigantes da TI.
A FAP do DF é um instrumento importantíssimo para a fixação e atração de empresas no DF. Os recursos da FAP têm a prerrogativa e discricionariedade de serem direcionados para pessoas físicas e jurídicas que têm presença no DF. É diferente de um edital de compras públicas que tem regras mais genéricas.
Esse instrumento, no entanto, não tem sido utilizado como deveria. Sabemos que dos R$ 180 milhões disponíveis para 2016, apenas metade foi destinada ao propósito da Fundação. A outra metade, não foi utilizada.
Isso significa que perdemos R$ 90 milhões que poderiam ser destinados às subvenções. Desperdiçamos espaço, tempo e oportunidade de desenvolver o setor de TIC, mais uma vez apontado como a vocação natural do DF.
Queremos uma Capital de alta tecnologia e bem desenvolvida. E o governo? Quer o que? O discurso é de uma Brasília construída de forma colaborativa e planejada. Os caminhos, nós apontamos. Demos pessoalmente nossa contribuição para este projeto. Queremos ser primeiro mundo, que tal ajudar?
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