CCJ aprova projeto que beneficia empresas de startups

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) aprovou projeto (PL nº 1.564/2017), do Executivo, que concede subvenção econômica para empresas sediadas no DF, na manhã desta terça-feira (16). Entre outras entidades, o projeto vai beneficiar 47 pequenas empresas inclusas no programa Startups Brasília, contempladas pelo edital da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF), as quais, desde o final do ano passado, aguardam a liberação dos recursos. Cada empresa selecionada pelo edital deverá receber até R$ 150 mil.

Empreendedores da área de tecnologia acompanharam a discussão e votação do texto, que foi aprovado por unanimidade. Para o relator da matéria na CCJ, deputado Prof. Reginaldo Veras (PDT), o projeto é “fruto de uma ação coletiva entre Executivo, parlamento e os interessados”.

Na avaliação da deputada Sandra Faraj (SD), a proposta beneficia “jovens empreendedores e é muito importante para o desenvolvimento das empresas do DF”. Mesma opinião manifestou a deputada Celina Leão (PPS): “o DF precisa recuperar sua capacidade financeira e o projeto é positivo; mesmo sendo oposição ao Governo, voto a favor”.

Polêmica

A matéria gerou polêmica durante a reunião porque parlamentares consideraram ofensivo à instituição um comentário do secretário adjunto de Trabalho do DF, Thiago Jarjour, sobre a tramitação do projeto na Casa. Assim que soube do ocorrido, Jarjour veio à reunião e pediu desculpas aos parlamentares. “Numa discussão acalorada em um grupo de whatsapp usei a palavra ‘burrocracia’ (sic); peço desculpas à Casa”, reconheceu.

Os membros da CCJ elogiaram a atitude do secretário de se desculpar com celeridade. “O seu gesto de humildade de vir aqui e esclarecer o que aconteceu vai contribuir para a aprovação do projeto em plenário”, considerou o deputado Júlio César (PRB). Participaram da reunião de hoje os deputados Reginaldo Veras (PDT), Sandra Faraj (SD), Celina Leão (PPS), Júlio César (PRB) e Raimundo Ribeiro (PPS).

Aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo na semana passada, quando recebeu um substitutivo, e hoje pela CCJ, a matéria agora segue para a apreciação do plenário.