Conferência debate Infraestrutura para educação escolar indígena

Evento Nacional avaliou avanços, impasses e desafios da educação nas aldeias, sobretudo a formação de professores indígenas para atender a 10 mil habitantes

 

A importância da formação de professores indígenas para atuarem nas escolas localizadas nas aldeias e a infraestrutura adequada dessas unidades no Estado estão sendo discutidas durante a II Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena – Coneei (Amapá/Norte do Pará). O evento será realizado nos dias 2, 3 e 4 de março, de 8h as 12h e das 14 às 18h, no Centro Integrado de Formação Profissional em Pesca e Aquicultura do Amapá (Cifpa), em Santana.

Com o tema “Regime de Colaboração, Participação e Autonomia dos Povos Indígenas”, educadores, professores, estudantes e lideranças indígenas irão avaliar os avanços das metas estabelecidas na I Conferência, realizada em 2009. No ano passado, foram realizadas as etapas locais na Aldeia Manga, em Oiapoque; na Aldeia Aramirã, em Pedra Branca do Amapari; na Aldeia Bona, no município de Almeirim (PA); e na Aldeia Missão Tiriyó, no município de Óbido, também no estado paraense. As discussões resultaram um documento elencando 25 estratégias.

Durante esta etapa regional, também serão discutidas políticas públicas para a educação escolar indígena em todas as esferas governamentais, além da escolha dos delegados que participarão da etapa nacional em Brasília, de 20 a 22 de março de 2018. A ideia é construir propostas para a consolidação da política nacional de Educação Escolar Indígena; reafirmar o direito a uma educação específica, diferenciada e bilíngue/multilíngue; e ampliar o diálogo para a construção de regime de colaboração específico, fortalecendo o protagonismo indígena.

Para o indígena da Aikiry Waiapi, de 44 anos, a conferência é de suma importância para os indígenas na valorização e no fortalecimento desses povos. “Precisamos trocar informações para defender cada vez mais a nossa cultura. Para isso, temos que fortalecer as nossas escolas e debater sobre as políticas públicas”, disse.

A população indígena no Amapá é de pouco mais de 10 mil habitantes. Atualmente, o Estado conta com 56 escolas indígenas estaduais, 423 professores e pedagogos atuando nessas unidades escolares, atendendo cerca de 5 mil alunos indígenas. A educação escolar indígena chegou às aldeias de Oiapoque em meados de 1965 e na região do Tumucumaque no ano de 1992.

O governo do Estado do Amapá (GEA), através da Secretaria de Estado da Educação (Seed), atende pouco mais de 3 mil crianças indígenas nas séries iniciais da educação infantil, onde todos os professores que lecionam no Ensino Fundamental I são professores indígenas, reforçando o compromisso da governo em trabalhar a língua materna desde as séries iniciais desse povo. No Ensino Fundamental II e Ensino Médio, a Seed atua com professores indígenas e não indígenas.

Infraestrutura

A maioria das escolas já possui internet, possibilitando aos indígenas o acesso à comunicação e pesquisa, facilitando também a administração das aulas. No entanto, as principais dificuldades da educação indígena no Amapá estão relacionadas à construção e reforma de escolas, conclusão do curso de formação inicial de professores indígenas e acessibilidade às aldeias.

Na região do Parque do Tumucumaque e Paru D’Este e Oeste falta concluir a construção de 12 escolas indígenas estaduais. Em Pedra Branca do Amapari a demanda é de construção de três escolas. Já em Oiapoque, a demanda de construção é de 16 escolas indígenas.

A assessora da Coordenação Geral da Educação Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), Amanda Marqui, esteve presente no primeiro dia de discussões. Ela frisou que a formação de professores é uma demanda comum no cenário nacional e reforça a importância de que “a educação escolar indígena deve ser diferenciada devido aos seus diferentes contextos”.

Formação

O Governo do Amapá oferta curso de formação inicial a professores indígenas, respeitando e valorizando as especificidades da educação escolar desses povos. No Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, são 88 indígenas que cursam a formação de magistério, sendo que 57 já atuam como professores horistas, faltando apenas dois módulos para conclusão do curso; Já em Pedra Branca do Amapari, são 60 indígenas cursando a formação de magistério, sendo 26 atuando como professores horistas, faltando nove módulos para concluírem o curso. Em Oiapoque, são 103 cursam magistério, faltando seis módulos para conclusão da formação.

Além disso, o Governo do Estado prevê a realização de concurso público em 2019 a fim de atender todas as demandas na educação escolar nas aldeias do Amapá, segundo informou a secretária de Educação Goreth Sousa. “O concurso público já esta sendo pensado e planejado em cima das necessidades das aldeias e está previsto para o ano de 2019”, afirmou.