Presidente do Consórcio Brasil Central, o governador Marconi Perillo abriu nesta sexta-feira, dia 3, a primeira reunião do bloco de 2017 ao lado do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que antecipou aos governadores obras e ações da União na área de habitação. O ministro elogiou a articulação dos governadores de Goiás, Mato Grosso, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins, segundo ele uma “prova de que os Estados, quando unidos, contribuem para fortalecimento do Pacto Federativo”.
Ao saudar o ministro, o governador Marconi Perillo destacou a preocupação do ministro em priorizar as demandas apresentadas pelo Fórum Brasil Central, abrindo as portas de seu gabinete para solucionar as demandas dos Estados. Bruno disse que o governo federal vai começar em março a entregar os Cartões Reforma, inspirados no Cheque Mais Moradia, criado pelo governador Marconi Perillo.
Junto ao programa, enfatizou Bruno, o governo federal desenvolverá um amplo processo de regularização fundiária, porque a realidade hoje é que existem “trilhões de reais” em ativos imobilizados não regularizados, cujos proprietários têm a posse, mas não têm o domínio. “Esse programa vai entregar dignidade aos cidadãos”, afirmou.
Bruno Araújo também anunciou que o governo federal vai construir esse ano 600 mil unidades habitacionais e que o programa Minha Casa Minha Vida foi plenamente retomado. “Todas as obras do PAC estão em andamento. Não existe nenhuma obra paralisada”, assinalou o ministro.
O ministro de Cidades também fez referência aos últimos indicadores econômicos, divulgados ontem. Segundo ele, a economia dá claros sinais de que o País está saindo da recessão e 2017 será mesmo o ano da retomada do crescimento. Ao final de sua fala, Bruno Araújo foi homenageado pelos governadores do Fórum Brasil Central com uma cesta de produtos típicos da região.
Consórcio Brasil Central vai implantar Mercado Comum
Consórcio Brasil Central (CBC) de 2017, tem pauta principal a criação do Mercado Comum do Brasil Central, proposta idealizada pelo governador Marconi Perillo. Os governadores deverão aprovar o contrato com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), convidada para estruturar o projeto, para dar início à formação do Mercado Comum, que funcionará aos moldes da Zona do Euro, com circulação de mercadorias com tarifas diferenciadas.
Após a efetivação do contrato, a consultoria definirá com os estados a formação das alíquotas comuns. Para consolidação do Mercado Comum, os estados deverão ter a aprovação das tributações por suas Assembleias Legislativas.
Diretor de Planejamento do CBC, David Pitombeira
O processo de criação do Mercado Comum do Brasil Central deve levar todo este ano, dada a complexidade da definição das tarifas, conforme explica o diretor de Planejamento do CBC, David Pitombeira. “Vamos identificar o potencial do produto, a demanda por ele e como os mecanismos de tributação são impeditivos a ter um melhor potencial de utilização desse produto”, detalha.
Pitombeira afirma que no ano passado o Consórcio experimentou um projeto piloto entre Rondônia e Mato Grosso. Rondônia comprava fertilizante do Paraná e, além de arcar com o custo do produto, arcava com a logística de deslocamento de mais de 2 mil quilômetros entre os dois estados. Os governadores de Rondônia e Mato Grosso fizeram um acordo e Mato Grosso passou a vender os mesmos produtos para Rondônia com redução da tributação.
Fortalecimento
“Com o Mercado Comum, vamos fortalecer internamente o mercado da nossa região. Um exemplo: hoje o Distrito Federal compra peixes de outras regiões do País, não dos estados que compõem o Brasil Central. Porém, temos Rondônia, que é um dos maiores produtores de peixe de água doce do Brasil, e que também está vendendo para outras regiões. O Mercado Comum visa que Rondônia tenha oportunidade de vender esse peixe para o DF, e assim aumentar a venda deles e manter o recurso dentro da nossa zona, com preços mais baixos, a partir de tributações e mecanismos de incentivo; e, por outro lado, levamos para o DF um produto mais barato. Vamos ajudar Rondônia a gerar mais emprego, e também a população do DF, fazendo com que ela tenha acesso a um produto mais barato”, explica Pitombeira.
As reuniões serão no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia. Os governadores também devem aprovar o Selo de Qualidade do CBC, desenvolvido em parceria com o Movimento Brasil Competitivo (MBC). A aprovação do selo é o passo inicial para um amplo e detalhado estudo das relações dos estados que compõem o Consórcio Brasil Central com mercados internacionais.
O Consórcio vai estudar as legislações e critérios dos países que compram de seus estados e explorar novas fronteiras. “Queremos expandir os negócios com os países que já compram de nós e iniciarmos parcerias com os que ainda não são nossos compradores”, diz Pitombeira. O governador Marconi Perillo afirmou que o Selo vai aprofundar muito a participação do Brasil Central no mercado internacional, aumentando a industrialização, o emprego e a renda da região.
Além dos governadores de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins e Distrito Federal, estarão presentes também o vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. O Maranhão participa do Consórcio como membro associado. De acordo com Pitombeira, a participação do governador Alckmin na reunião atesta o reconhecimento de São Paulo da força econômica e política do Consórcio, e servirá como troca de experiência entre os estados. Alckmin deve participar da reunião do fórum dos governadores, última agenda do segundo dia de reuniões do Consórcio.
Também estará presente o adido econômico da Embaixada da Holanda no Brasil. O País já demonstrou interesse em cooperar com o CBC. A Holanda é a segunda maior porta para a entrada dos produtos de Goiás e do Brasil Central na Europa. Na pauta estarão ainda temas como o ajuste fiscal adotado pelos estados, Educação, e Segurança Pública, com a proposta de um modelo integrado para o setor.
Agenda da reunião:
Sexta-feira (3 de fevereiro)
*Assembleia Geral dos Governadores – Sala de Reuniões do Gabinete do Governador do Estado de Goiás.
*9 horas – Reunião privada e café da manhã dos Governadores.
Local: Gabinete do Governador – 10º andar.
*9h30 – Entrevista Coletiva.
Local: Sala de Reuniões do Gabinete do Governador do Estado de Goiás – 10º Andar.
*10 horas – Reunião do Fórum dos Governadores.
Local: Sala de Reuniões do Gabinete do Governador do Estado de Goiás – 10º Andar
*Programa Goiás Mais Competitivo – Segplan
*Programa de Austeridade do Governo de Goiás – Segplan
*Apresentação do iGO – Ferramenta de informação aos investidores em Goiás – Danilo Ferreira
*Case do Estado de Rondônia – Marina Cançado (Agenda Brasil do Futuro)
*Líderes em administração – Apresentação do case de Londrina/PR – Joice Toyota (Vetor Brasil).
*Projeto Brasil Digital – Cláudio Gastal e Afonso Lamounier (MBC/SAP).
*Apresentação de Plano de Infraestrutura Integrada Roland Berger – Antônio Manuel P. Bernardo.
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