Estado inicia tramitação eletrônica de processos e entra na era digital

O Corpo de Bombeiros Militar deu o pontapé inicial. Nesta segunda-feira (18), a instituição abriu três processos administrativos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia) e colocou o Estado, definitivamente, na era digital. A implantação do SEI Bahia em todo o executivo baiano foi iniciada nesta segunda (18). Esta primeira onda abarca sete tipos de processos administrativos, que serão adotados pelos mais diversos órgãos do Estado.

A novidade marca uma etapa decisiva da implantação do SEI Bahia, o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos digitais do Poder Executivo. Iniciativa da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o projeto visa eliminar o uso de papel como suporte físico para documentos e processos administrativos no Estado.

Os processos sistêmicos que já passam a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico, são material de uso comum: registro de preços; formalização por licitação – concorrência; contratação de pessoal: Reda; contratação de pessoal: Reda – prorrogação; contratação de pessoal: Reda – recontratação; contratação de pessoal: Reda – prorrogação da recontratação; serviço de concessionária: aditamento e passagem: aérea – aquisição.

“Todas as unidades devem estar atentas ao fato de que, após essa data, qualquer processo deste tipo aberto em papel não terá validade legal”, alerta o coordenador de Implantação do SEI Bahia, Anderson Vasconcelos. Ele chama atenção ainda para a importância de garantir que os servidores que atuam na tramitação desses processos estejam treinados para utilizar o novo sistema. Nesse contexto, os administradores locais – que são os profissionais designados para coordenar a implantação nas unidades – devem mapear os usuários que necessitam de capacitação.

Até agora, cerca de mil servidores de todo o Estado já passaram pelos cursos de capacitação do SEI. Caso haja demanda de novos treinamentos, a orientação é de que os administradores locais encaminhem as solicitações à coordenação do projeto pelo e-mail  [email protected]. O cronograma de implantação do SEI Bahia prevê que, até março de 2018, 20 tipos de processos administrativos sistêmicos comecem a tramitar eletronicamente.