Por mais que os avanços tecnológicos sejam absorvidos no cotidiano das pessoas quase que instantaneamente, o governo parece ainda viver na Era Analógica. Enquanto uma criança de cinco anos consegue decifrar um equipamento novo e tirar o máximo de proveito, o poder público fica perdido diante da Tecnologia e acaba por promover um auto boicote nos benefícios que deveria ter como contrapartida.
Que o serviço público não chegou perto de modernizar seus serviços e equipamentos de uso interno não é novidade. Sabemos bem da lentidão dos processos e do atendimento, sempre que precisamos recorrer a um órgão ou agência de prestação de serviço ao cidadão.
Porém, mais do que um desserviço à população, o governo ainda não aprendeu como arrecadar com a inovação. Tributa de forma errônea e afasta os consumidores dos serviços e produtos que deveriam se esgotar com enorme rapidez das prateleiras.
A internet é um exemplo de mistério para as questões econômicas. São mais de duas décadas desde que a rede se popularizou. Agora, surgiram decisões, com o aval do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de cobrança por serviços de Streaming, uma modalidade em plena ascensão, responsável pela venda de diversos tipos de aparelhos e contratação de planos mais robustos de banda larga.
Um grande mercado estava por trás de um serviço que é aparentemente gratuito, mas capaz de fazer todo um movimento de geração de lucros consequentes. A defesa aqui não é contra os direitos autorais ou uso de obras sem a devida valorização dos autores. O que deve ser observado é que novos canais de publicidade estão surgindo e, até mesmo os artistas, já disponibilizam suas obras de forma gratuita visando o ganho pela exposição, pela execução exaustiva.
O Brasil parece se destacar pela pachorra nas ações. Demoramos anos para sancionar o Marco Civil da Internet, que ainda passou cheio de críticas vindas do mercado. Os crimes digitais são uma incógnita dentro da legislação e a Lei do Bem é extremamente restrita.
As empresas que investem em inovação tiram da própria carne para arriscar em projetos de longo prazo. É preciso ter muito capital disponível para se contratar equipes de especialistas e dedicar o tempo desses profissionais, em algo que pode dar muito certo ou pode ser embarreirado por falta de mais verba para produção. É o famoso nadar e morrer na praia.
Há tempos, os sindicatos da Indústria e de segmentos específicos da Tecnologia da Informação se vêm numa queda de braço com o governo a fim de provar que os impostos são altos e confusos demais para um país que precisa inovar para crescer. Cansamos de pedir ajustes para que possamos investir em novas áreas de desenvolvimento. É como tentar resgatar alguém da beira de um precipício do qual a pessoa não quer sair.
No âmbito global, a situação não é diferente. Em maio próximo, ministros dos sete principais países do mundo irão se reunir para encontrar soluções para tributação de gigantes como a Apple, Yahoo, e tantas outras que mantém os endereços permanentes em regiões onde os impostos são melhores; enquanto isso, exploraram mercados com “filiais” muito mais rentáveis em outros locais sem contribuir com a arrecadação devida.
O setor de Tecnologia é um dos mais sustentáveis e, por isso, tem recebido a atenção mundial. Porém, esse destaque precisa ser acompanhado por propostas consistentes que permitam os ganhos para ambos os lados. O empresário precisa ser visto como aliado do governo para que a geração de benefícios seja real.
Explorar o potencial criativo do empreendedor sem dar-lhe o devido incentivo faz com que o setor se sinta excluído e solitário na busca de soluções. Cada mercado olha para seu umbigo e acaba por criar situações de trapaças como as que serão revistas pelo G7 nos próximos meses.
Enquanto países menores baixam os impostos para conseguir migalhas das empresas com grande potencial de contribuição, a União Europeia corre atrás do prejuízo e o Brasil se isola na imagem de burocrático, desorganizado e leigo no mercado global.
*Ricardo Caldas, presidente da Telemikro e do Sindicato das Indústrias da Informação do Distrito Federal
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