De 18 a 22 de junho, o município de Mossoró viveu uma semana intensa de fiscalizações. Foram percorridos estabelecimentos de grande porte, como supermercados varejistas e atacadistas, além de padarias. A ação avaliou alimentos, materiais de limpeza e rações animais, dando ênfase aos produtos comercializados no período de festas juninas.
A equipe de Pré-medidos* do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) passou por bairros como Nova Betânia, Bom Jardim, Alto de São Manuel, Abolição, entre outros. O objetivo da operação foi verificar e conferir a indicação quantitativa impressa nas embalagens dos produtos.
Dentre os itens juninos coletados na capital do oeste potiguar estão comidas típicas como pé de moleque, paçoca, canjica branca, amendoim, pipoca, bolo de fubá, leite de coco e amido de milho.
“No total, 129 produtos foram fiscalizados no local, dos quais 15 foram reprovados. Além desses, 37 itens foram recolhidos para posterior realização de exames laboratoriais periciais. Nove estabelecimentos foram autuados após serem encontradas irregularidades”, informou Rosângela Ramalho, responsável pelo laboratório do órgão.
Para o diretor geral Cyrus Benavides é fundamental a realização constante de fiscalizações “para que se evite prejuízos aos consumidores do estado e eles não levem para casa um produto com peso ou tamanho diferente do que pagaram”.
As empresas autuadas têm dez dias para apresentarem defesa ao Ipem. Caso os produtos sejam reprovados, as multas podem chegar ao valor de R$ 1,5 milhão, conforme determina a Lei Federal 9933/99.
*Produtos embalados e medidos sem a presença do consumidor e em condições de comercialização são chamados de pré-medidos.
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