“À medida em que o tempo passa é evidente que a solução está distante ou está havendo dificuldade. O governo entende que, na medida em que o tempo esteja passando, aumenta a chance de intervenção”, disse o ministro.
Ele reiterou que o governo espera que haja uma solução de mercado para a empresa, em recuperação judicial. Mas o governo deve divulgar nos próximos dias uma medida provisória com regras para fazer a intervenção.
“Quando surgiu essa hipótese de intervenção em uma concessão, o governo despertou para ter uma legislação mais ampla, porque temos hoje diversas concessões no Brasil e o que está acontecendo eventualmente pode acontecer em outra concessão. Mas, por ser ampla, precisa ser elaborada com muito cuidado. O capital privado precisa ter segurança. Não pode achar que o governo pode, a qualquer momento, intervir”, disse.
O Grupo Oi, que detém o maior número de clientes de telefonia fixa do país, entrou com pedido de recuperação judicial em junho de 2016. O processo tramita na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro e envolve sete empresas acionistas da companhia.
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