Maior cadeia pública do Estado do Pará será entregue em 2017

Belém (PA) – As obras de construção da Cadeia Pública de Jovens e Adultos, no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, já somam mais de 30% do cronograma executado. Com previsão de entrega para o final do primeiro semestre de 2017, a unidade terá capacidade para custodiar 603 internos da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe). O projeto compreende uma instalação física de aproximadamente 1.850m² e será a maior cadeia pública do estado.

Cerca de 100 operários estão trabalhando nas obras. A Cadeia Pública para Jovens e Adultos atenderá homens na faixa entre 18 a 29 anos e será a primeira no Pará com um centro de tratamento para dependentes químicos. O investimento soma mais de R$ 16 milhões, fruto de uma parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). “É um projeto de extrema importância para o nosso estado. Do ponto de vista biopsicossocial, ele promoverá a reinserção do detento na sociedade, assegurando seu direito à saúde, ao trabalho e à educação, contribuindo, dessa forma, para a redução da reincidência criminal”, informou Ivone Rocha, diretora de Assistência Biopsicossocial (DAB) da Susipe.

“Os trabalhos seguem dentro do cronograma previsto. O bloco administrativo já foi construído, assim como a recepção e o setor de visitas. Estamos com um bloco carcerário levantado e outro já está na fundação. Nessa primeira etapa 12 celas já foram erguidas. No total serão três blocos carcerários com 26 celas em cada um. A previsão é que até o final do primeiro semestre de 2017, a unidade fique pronta”, disse o engenheiro José Uipertes, da M.D.S. Construtora e Incorporadora, empresa responsável pela obra.

A nova unidade será dividida em 11 blocos: dois para visitas íntimas, dois com vivência individual, um bloco com Tratamento Jurídico, um com seis boxes de parlatório, um com Centro de Tratamento para Dependente Químico, um bloco com celas de Triagem e três para vivência coletiva. “O projeto da casa penal prevê a questão da acessibilidade e do meio ambiente. Ele inclui o reaproveitamento de águas pluviais, que serão usadas para a descarga dos vasos sanitários e banheiros, e em todas as celas haverá rampas para a locomoção de portadores de necessidades especiais. A área da saúde também será toda integrada com sala de curativos e celas de enfermaria e consultório, que serão integradas com o centro de tratamento químico”, explica Camila Miranda, engenheira da Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura (Cear) da Susipe

Além disso, a Cadeia Pública para Jovens e Adultos contará com salas de aulas, laboratório de informática, creche, fraldário, biblioteca, barbearia e salão de cabeleireiro. “Uma coisa interessante que podemos destacar é que nas salas de aula haverá um expositor reservado ao professor, de forma que ele não terá acesso ao local em que os presos estão, o que garante maior segurança na execução do seu trabalho”, detalhou a engenheira.

Atualmente, 15 novas unidades prisionais estão em construção nos municípios de Marabá, Abaetetuba, Paragominas, Tucuruí, Parauapebas, Santarém, Santa Izabel do Pará, São Félix do Xingu, Tomé-Açu e Vitória do Xingu. Os recursos são provenientes de verbas federais e estaduais.

O Governo do Estado está investindo mais de R$ 100 milhões na construção de 20 novos centros de detenção no Pará. Até o fim de 2018, a meta é criar mais de três mil novas vagas para o sistema penitenciário do estado. “O objetivo é gerar novas vagas e reduzir o déficit carcerário. Em Santa Isabel, por exemplo, teremos a garantia de individualização da pena, uma vez que se promoverá a separação por faixa etária, contribuindo para a avaliação e tratamento que estes indivíduos requerem”, afirmou o superintendente da Susipe, coronel André Cunha.