Marco Antônio Pontes | Tudo muda; menos o necessário

Tributo a Octavio Malta – (Última Hora, Rio, circa 1960)
Marco Antônio Pontes – [email protected]

 

Haja compreensão

            “Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades, / muda-se o ser, muda-se a confiança: / todo o mundo é composto de mudança, / tomando sempre novas qualidades.” […]

Só mesmo recorrendo a Luís Vaz de Camões; se não explica as caóticas reviravoltas da política brasileira que teve a sorte de não conhecer, enseja-nos um olhar de compreensão deste mundo necessariamente mutante.

À revelia do vate, transponha-se para o Brasil de hoje o insight de Camões: haja compreensão! para tantas, tão rápidas e radicais mudanças no ambiente político, tendências na economia e expectativas sociais.

Expectativas revertidas

A exemplo das anteriores, a semana passada iniciou-se com aparente alento a Michel Temer, mas logo depois reverteram-se as expectativas. O Supremo Tribunal Federal restituiu a Aécio Neves o pleno exercício do mandato e mandou soltar Rodrigo Loures, ex-assessor muito próximo do presidente – a sinalizar alívio nas pressões contra os acusados na Lava a Jato e congêneres, inclusive Temer.

Mas nem terminara a segunda-feira e o sinal inverteu-se com a prisão de Geddel Vieira Lima, ex-ministro ‘da casa’ e amigo do presidente.

Mais sustos

Na quarta-feira a forte defesa de Michel Temer, patrocinada por conceituado criminalista, devolveu a iniciativa ao governo, que ademais pareceria ter sucesso em montar esquemas na Câmara para sustar o processo no Stf.

Quase simultaneamente, porém, a nau governista começou a fazer água justo em seu casco mais protegido, a base congressual. Não é fácil aos opositores conseguir os 342 votos necessários ao prosseguimento do processo, mas as defecções quase diárias e a indicação de um relator que se declara independente e imune a pressões assustam o Planalto.

Problemão

Tem mais: principal aliado dos peemedebistas na sustentação do governo o Psdb ameaça abandonar o barco, agora a sério. Seu presidente em exercício chegou a anunciar a revoada, naquele jeito bem tucano de tirar um pé do muro sem descer de todo: sairá do governo mas não lhe fará oposição.

Nesse meio tempo seis dos sete os deputados peessedebistas da Comissão de Constituição e Justiça declaram-se a favor da admissão denúncia. A confirmar-se no plenário, a tendência será um problemão para o esquema governista.

Pulando do navio

Pode ter nada uma coisa com a outra, mas fica um travo de oportunismo, traição: assim que a Comissão de Ética do Senado livrou Aécio Neves do processo cassação do mandato, com forte apoio de seus colegas governistas, o Psdb encaminha o abandono do barco.

Coincidência?

Rompe-se a inércia

Ao encerrar-se a semana especulou-se que o presidente da Câmara, substituto imediato do chefe do Executivo e um dos mais importantes aliados de Temer, também ensaiaria abandoná-lo.

“Para bons entendedores ele caminha de costas para o objetivo, ainda que com os olhos fixos em Michel Temer” – na feliz imagem da colunista Denise Rothenburg (Brasília-Df, Correio Braziliense, 06.07).

A confirmar-se a impressão, as lideranças políticas aproximar-se-iam de consenso quanto a quem sucederia Temer, superando o impasse que por inércia tem beneficiado o presidente.

Imponderável

Está cada vez mais difícil antever os próximos passos deste imbróglio, quanto mais seu resultado. O raciocínio lógico aponta para perdas sucessivas e irremediáveis da sustentação do atual esquema de poder, destinado a ruir mais cedo ou mais tarde. A ver se o imponderável, outra vez, desmentirá o raciocínio cartesiano.

Desesperança

O que se desenha a partir da solução do atual conflito é um quadro sombrio: com Temer ou sem ele perdemos todos, o mal já está feito.

Havia esperança de confirmar, em tempo hábil, a perspectiva de um estado responsável, que não gaste mais do que arrecada? Esqueçam: a reforma da previdência social, projeto básico desta empreitada, foi relegado às calendas e até os tímidos passos para atualizar a legislação trabalhista estão ameaçados – já não se decidiu dar sobrevida ao vergonhoso ‘imposto sindical’?

Exercício otimista…

E isso ainda não é o pior dos mundos que construímos. Mais dramático é constatar que as propostas em pauta apenas arranham a superfície de alguns – só de alguns – de nossos maiores problemas.

Façamos um exercício otimista: reforma-se a legislação do trabalho, mesmo sem erradicar de vez o protopopulista imposto sindical; retoma-se um mínimo de racionalidade na ação de governo; a exagerar otimismo, à beira do irrealismo, imagine-se que se caminhe para equilibrar a previdência social.

…logo desmentido

A reforma trabalhista concederá algum fôlego à atividade produtiva sem eliminar os maiores entraves a seu crescimento.

O êxito do resgate da gestão econômica depende menos da competência (inegável) da equipe de Meireles que da expectativa positiva dos agentes privados, hoje comprometida pelos sinais contraditórios que recebe do ambiente político.

Escoimadas de seus melhores propósitos, as mudanças na previdência serão insuficientes; na improvável hipótese de aprofundar-se, ainda assim aliviaria só um setor entre muitos, o das contas públicas.

Tais improváveis sucessos, se obtidos, dariam mínimo alento ao empresariado; e sem explicações convincentes aos supostos prejudicados, os assalariados e os segurados da Previdência, crescerão a insatisfação social e os potenciais conflitos.

Soluções adiadas

Mais uma vez adiamos o enfrentamento dos problemas que de fato obstaculizam o desenvolvimento brasileiro. Eles situam-se na infraestrutura do macrossistema social, comprometem a atividade econômica e longe de resolver, agravam a injustiça na décima mais desigual nação do mundo, segundo recente relatório da Onu.

Infraestrutura atrasada

Tampouco se farão as mudanças necessárias sem corrigir as disfunções da infraestrutura econômica, dos transportes ancorados no passado rodoviário à mineração capaz de provocar tragédias como a de Mariana.

E a geração de energia demora a privilegiar as fontes não poluentes, que implementadas em escala podem ser também mais baratas que as atuais – falo das alternativas eólica e solar, num primeiro passo e de outras fontes inexploradas e pouco lembradas, como a força das marés, o potencial do lixo…