Ministério reforça ações para ampliar compra de produtos da agricultura familiar

Modalidade Compra Institucional do PAA é tema de encontro em Brasília, nesta segunda (24)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) reforçará as ações para a compra de produtos da agricultura familiar por órgãos públicos, a fim de aumentar o volume adquirido. Com a atual legislação que torna obrigatório que órgãos da administração pública federal comprem – com recursos próprios –, no mínimo, 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, o mercado potencial das compras institucionais é de R$ 2,7 bilhões.

 Na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), os agricultores familiares conseguem comercializar, de forma simplificada, seus produtos para os governos federal, Distrito Federal, estaduais e municipais. O modelo fortalece a agricultura familiar e promove o acesso da população à alimentação de qualidade.

 Esse tipo de aquisição será tema de um seminário, em Brasília, nesta segunda (24). No encontro, serão discutidos a estratégia de compras públicas, o potencial produtivo e os desafios da agricultura familiar. O Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar é promovido pelo MDSA, Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Defesa.

 Além de representantes de diversos órgãos federais, participarão agricultores familiares de Alagoas, Goiás e Minas Gerais. Eles vão expor produtos e falar sobre as experiências de comercializar com os órgãos públicos.

 O MDSA vem trabalhando em conjunto com o Ministério da Defesa para elevar a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados às unidades das Forças Armadas. Entre os resultados, está o lançamento, nesta semana, de uma chamada pública no valor de R$ 16,2 milhões para aquisição de 2.847 toneladas de alimentos. É a maior aquisição – em um único edital – na modalidade Compra Institucional do PAA.

 Portal de compras – Durante o simpósio, o MDSA e a Casa Civil da Presidência da República lançarão um portal (www.comprasagriculturafamiliar.gov.br) voltado às compras da agricultura familiar. Na página, os produtores encontrarão informações sobre como vender produtos por meio da Compra Institucional.

Também serão disponibilizados modelos de chamadas públicas, contratos de compra e venda e orientações gerais sobre a legislação para aquisição de alimentos. Será possível ainda credenciar os empreendimentos da agricultura familiar por estado, produtos, especificações técnicas e contatos, possibilitando aos gestores públicos identificar a oferta organizada de produtos.

Serviço:

Simpósio de Compras de Alimentos da Agricultura Familiar

Quando: segunda-feira (24), às 10h (abertura)

Onde: avenida do Exército, bloco A, térreo – Comando Militar do Planalto (11ª Região Militar), Setor Militar Urbano – Brasília/DF